TRF1 - 0003807-96.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MODA BRASIL FASHION LTDA - ME

CNPJ: 04.531.233/0001-71

MARIANA DOS SANTOS BATISTA

CPF *28.***.*50-63

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA

CPF *53.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2021 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS BATISTA em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de MODA BRASIL FASHION LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA em 19/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 11:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 11:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003807-96.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIANA DOS SANTOS BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 16:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2018 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2018 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 29/06/2018 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2018 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 09:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 12/03/2018

  • 08/03/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2018 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2016 14:15

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2015 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 27/11/2015

  • 25/11/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/11/2015 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção de pré-executividade rejeitada

  • 18/09/2015 16:46

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2015 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2015 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2015 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2015 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2015 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 17/07/2015

  • 17/07/2015 13:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/05/2015 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/05/2015 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2015 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 16:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2014 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2014 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2014 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2014 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 11:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2013 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2013 09:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/09/2013 18:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/09/2013 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2013 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2013 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2013 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2013 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 19/07/2013 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2013 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 14:54

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 22/03/2013 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 18:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2012 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2011 15:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/12/2011 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/12/2011 07:55

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 30/09/2011 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2011 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 17:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2011 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 14/06/2011 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2011 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2011 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2011 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 11:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/12/2010 16:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/11/2010 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/10/2010 10:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/10/2010 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2010 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/08/2010 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 30/07/2010 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2010 15:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2010 13:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/04/2010 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2010 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 09:37

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 06/04/2010 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2010

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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