TRF1 - 0060831-74.2018.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 13:38
Arquivado Definitivamente
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28/09/2022 13:36
Juntada de Certidão
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10/06/2022 12:05
Juntada de manifestação
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03/06/2022 08:13
Decorrido prazo de FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.
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12/05/2022 01:53
Publicado Intimação em 12/05/2022.
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12/05/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0060831-74.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA ADVOGADA: CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA - OAB/MA 13.397 EXECUTADO: FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME AUTOS COM : (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação e declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil.
Custas finais indevidas neste caso (art. 90 § 3º do CPC).
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2020. -
10/05/2022 22:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2022 22:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/11/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 05:15
Decorrido prazo de FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.
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09/04/2021 13:57
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2021 03:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
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09/03/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0060831-74.2018.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/03/2021 05:27
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 05:27
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 05:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/03/2021 05:26
Juntada de volume
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15/02/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 12:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/11/2020 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/03/2020 10:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
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06/02/2020 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2020 16:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO
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04/02/2020 14:44
Conclusos para despacho
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12/12/2019 14:51
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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20/11/2019 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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18/10/2019 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/10/2019 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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10/10/2019 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/10/2019 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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21/08/2019 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
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01/08/2019 13:01
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/02/2019 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/02/2019 13:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/10/2018 11:38
Conclusos para despacho
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10/10/2018 11:38
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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10/10/2018 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2018 11:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/09/2018 11:36
INICIAL AUTUADA
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03/09/2018 12:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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