20/06/2023 13:02

Juntada de outras peças
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003679-15.2018.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. id 1666735481 Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
15/06/2023 13:17

Desentranhado o documento
15/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:25

Juntada de manifestação
23/05/2023 19:48

Juntada de manifestação
23/05/2023 02:11

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/05/2023.
29/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003679-15.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 e JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - RO6471 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 e LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 Destinatários: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - (OAB: RO6471) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - (OAB: RO3208) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:30

Juntada de manifestação
16/03/2023 01:09

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:41

Juntada de manifestação
24/02/2023 05:04

Publicado Intimação polo ativo em 22/02/2023.
24/02/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003679-15.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 e JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - RO6471 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 e LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 Destinatários: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - (OAB: RO6471) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - (OAB: RO3208) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/02/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:29

Juntada de outras peças
17/12/2022 00:55

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 08:53

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:26

Juntada de questão de ordem
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 00:55

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2022.
17/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 1003679-15.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum proposta por RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de SANTO ANTONIO ENERGIA S/A e AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO requerendo o desbloqueio de poligonal de lavra, e que a ANM proceda à averbação da cessão de direitos minerários no proc 886255/2001 em favor da autora MADECON.

Inicial instruída com procuração e documentos.

As autoras e a ré Santo Antonio Energia (id 1302577794) apresentaram nos autos Termo de Transação, constante do evento de id 1302577795.

Dada vista à ANM, esta apresentou manifestação (id 1347792753).

O acordo entabulado se restringe às Autoras em relação apenas à ré Santo Antonio Energia S/A.

No CPC 2015, o art. 356 prevê a possibilidade de julgamento parcial de mérito.

Considerando que a sentença homologatória de acordo resolve o mérito, possível, assim, a homologação de avença parcial em casos de haver concorrência de pedidos ou partes.

Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo noticiado nestes autos (ID 1302577795), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa em relação à ré Santo Antonio Energia.

Sem custas e honorários advocatícios.

Prosseguirá o feito em relação à ANM.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
16/11/2022 01:10

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 01:10

Juntada de Certidão
16/11/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 01:10

Homologada a Transação
16/11/2022 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2022.
15/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003679-15.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 e JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - RO6471 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 e LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 Destinatários: RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - (OAB: RO6471) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - (OAB: RO3208) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 11 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
11/11/2022 13:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 11:05

Juntada de manifestação
08/09/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:28

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 15:28

Cancelada a conclusão
08/09/2022 12:21

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/08/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 22:00

Conclusos para despacho
29/07/2022 08:25

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 08:23

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 08:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 23:51

Juntada de manifestação
11/07/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 23:18

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 01:05

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:43

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:43

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 17:33

Juntada de manifestação
08/04/2022 09:21

Juntada de manifestação
04/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:26

Conclusos para despacho
24/09/2021 02:27

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:10

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:32

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 18:25

Juntada de pedido de suspensão do processo
16/09/2021 01:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 08:43

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 01:24

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 01:22

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
02/06/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 16:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:23

Audiência Conciliação não presencial realizada para 27/05/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
27/05/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:18

Juntada de Ata de audiência
27/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:17

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
15/05/2021 01:31

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 01:25

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 11:23

Juntada de manifestação
06/05/2021 00:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 16:04

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:03

Audiência Conciliação não presencial designada para 27/05/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/09/2020 13:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 13:20

Outras Decisões
09/09/2020 14:30

Conclusos para decisão
28/08/2020 18:43

Juntada de manifestação
24/08/2020 11:50

Restituídos os autos à Secretaria
24/08/2020 11:50

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/05/2020 05:42

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 05:42

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:41

Juntada de réplica
27/03/2020 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 00:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 20:22

Juntada de contestação
14/10/2019 17:11

Juntada de contestação
01/10/2019 22:55

Juntada de contestação
23/09/2019 19:49

Mandado devolvido cumprido
23/09/2019 19:49

Juntada de Certidão
11/09/2019 02:51

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:51

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/08/2019 18:25

Expedição de Mandado.
09/08/2019 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2019 10:51

Juntada de petição intercorrente
08/05/2019 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2019 15:25

Conclusos para decisão
11/02/2019 15:24

Juntada de emenda à inicial
08/02/2019 11:05

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 11:05

Decorrido prazo de RONDOMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 06/02/2019 23:59:59.
07/12/2018 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2018 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2018 20:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 21:25

Conclusos para decisão
23/10/2018 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
23/10/2018 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2018 10:21

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2018 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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