09/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 14:17

Juntada de Informação
08/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 09:23

Juntada de comprovante (outros)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo de AGNALDO FONSECA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:38

Juntada de recurso inominado
23/01/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
01/04/2024 12:56

Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 11:12

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 22:47

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:47

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 06:21

Juntada de laudo pericial
24/11/2022 00:49

Decorrido prazo de AGNALDO FONSECA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:57

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2022.
17/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038630-68.2022.4.01.3300 AUTOR: AGNALDO FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
14/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:06

Perícia agendada
27/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/06/2022 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2022 16:55

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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