TRF1 - 0002516-17.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ: 09.586.033/0001-30

IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF *10.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002516-17.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 10:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 10:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 10:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/09/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2020 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2019 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/06/2019 10:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3073

  • 19/03/2018 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/02/2018 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2016 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2016 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2016 09:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2016 09:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2016 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2016 09:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2016 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 18.03.2016

  • 17/03/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2014 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 02/09/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2014 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/04/2013 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 10:30

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do débito

  • 06/03/2012 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 10:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 18/04/2011 12:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/02/2011 10:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 14/10/2010 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 08:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2009 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2009 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/01/2009 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

  • 17/09/2008 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2007 13:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

  • 11/12/2007 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2007 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2007 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2007 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2007 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/05/2007 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/04/2007 18:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/02/2007 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 13:59

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2006 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2006 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2006 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE SETEMBRO DE 2006

  • 04/10/2005 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2005 08:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2005 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/01/2005 12:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/01/2005 12:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/01/2005 12:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/12/2004 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/12/2004 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2004 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2004 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2004 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2004 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2004 09:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2004 09:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/07/2004 18:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2004 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JA ASSINADOS

  • 16/06/2004 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2004

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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