23/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/04/2025 19:20

Juntada de Informação
22/04/2025 19:20

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JONAS LIMA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JONAS LIMA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.
18/02/2025 19:08

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:04

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:12

Decorrido prazo de RONILSSON DE LIMA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:03

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, .

RECORRIDO: JONAS LIMA FERREIRA, RONILSSON DE LIMA FERREIRA, ADRIANO SOUSA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - PA23582-A .

O processo nº 0000846-35.2018.4.01.3908 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/12/2024 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 16:34

Juntada de parecer
14/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/09/2024 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 09:28

Recebidos os autos
23/09/2024 09:28

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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