TRF1 - 1046036-43.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL DOS SANTOS BACELAR

CPF *13.***.*03-90

Advogados

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB: 17620/MT

CPF *96.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 15:33

    Juntada de outras peças

  • 15/02/2024 15:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:43

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/11/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS BACELAR em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/10/2023 14:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/08/2023 15:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2023 11:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/06/2023 11:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/06/2023 10:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/06/2023 11:43

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 08:40

    Homologada a Transação

  • 16/05/2023 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 14:25

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2023 19:41

    Juntada de contestação

  • 20/03/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/03/2023 07:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:19

    Juntada de laudo pericial

  • 06/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 00:55

    Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS BACELAR em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 01:55

    Publicado Ato ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046036-43.2022.4.01.3300 AUTOR: M.

    D.

    S.

    B.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 09/11/2022 16:58

    Perícia agendada

  • 09/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/07/2022 16:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/07/2022 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/07/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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