11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002901-46.2014.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LOURISVALDO DA CONCEICAO BRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURISVALDO DA CONCEICAO BRAZ VALTENOR SILVA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
26/05/2022 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2020 12:05

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FL. 1636 - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DE VALTENOR SILVA DO NASCIMENTO
05/12/2019 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
02/12/2019 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
10/10/2019 15:25

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
09/10/2019 12:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDOS DE INFORMAÇOES EM HABEAS CORPUS
26/08/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/08/2019 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
22/07/2019 14:35

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/06/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/06/2019 14:41

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
08/04/2019 10:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/03/2019 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/03/2019 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2019 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2019 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 014053
15/02/2019 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
08/02/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2019 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/02/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/02/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/02/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/12/2018 19:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/12/2018 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018 18:08

Conclusos para despacho
17/12/2018 15:09

TRANSITO EM JULGADO EM
14/12/2018 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2018 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 012226
07/12/2018 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
04/12/2018 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/12/2018 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2018 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
28/11/2018 18:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
22/11/2018 17:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/11/2018 13:20

TRANSITO EM JULGADO EM
21/11/2018 13:20

RECEBIDOS DO TRF
24/02/2016 17:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/02/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2016 17:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/02/2016 15:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
17/02/2016 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/02/2016 15:18

JURI: SESSAO DE JULGAMENTO REALIZADA
17/02/2016 15:17

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/02/2016 20:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2016 20:27

Conclusos para decisão
16/02/2016 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
16/02/2016 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/02/2016 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
16/02/2016 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
16/02/2016 20:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
16/02/2016 20:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/02/2016 20:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
16/02/2016 20:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/02/2016 20:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
16/02/2016 20:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
16/02/2016 20:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/02/2016 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2016 18:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL. ENVIO DO OFÍCIO/GABJU N.72/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES NO HC348349/BA/STJ.
16/02/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2016 16:30

OFICIO EXPEDIDO
16/02/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/02/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/02/2016 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª)
16/02/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
16/02/2016 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/02/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/02/2016 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 19:48

Conclusos para despacho
15/02/2016 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2016 19:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2016 19:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/02/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
15/02/2016 19:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
15/02/2016 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
15/02/2016 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
15/02/2016 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/02/2016 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2016 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 19:10

Conclusos para despacho
15/02/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
15/02/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
15/02/2016 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
15/02/2016 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/02/2016 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
15/02/2016 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (11ª)
15/02/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (10ª)
15/02/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (9ª)
15/02/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª)
15/02/2016 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª)
15/02/2016 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª)
15/02/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª)
15/02/2016 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
12/02/2016 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
12/02/2016 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
12/02/2016 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/02/2016 19:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/02/2016 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2016 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2016 18:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/02/2016 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2016 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 10 MANDADOS JUNTADOS
11/02/2016 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2016 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2016 16:54

Conclusos para despacho
05/02/2016 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/02/2016 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2016 19:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FLS. 966/990 - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS JURADOS SORTEADOS (25).
02/02/2016 16:06

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
01/02/2016 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE
28/01/2016 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2016 16:10

PERICIA LAUDO APRESENTADO
28/01/2016 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO JUNTADO
26/01/2016 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO JUNTADO
21/01/2016 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2016 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
15/01/2016 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2016 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/2016 18:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fls. 891/892-RECIBOS DE ENVIO/LEITURA DE MALOTE DIGITAL REF. À CP 4444/2015 - À TEXEIRA DE FREITAS/BA.
17/12/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 mandados
17/12/2015 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2015 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4444
11/12/2015 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 07 ars
11/12/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 13 mandados
11/12/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 05 mandados
10/12/2015 15:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/12/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2015 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 ofícios
07/12/2015 19:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/12/2015 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2015 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2015 16:40

Conclusos para despacho
04/12/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 09 mandados
04/12/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 mandados
03/12/2015 15:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - FLS. 772/773-OFÍCIOS À POLÍCIA FEDERAL E DIRETOR DO PRESÍDIO DE EUNÁPOLIS/BA (RETIFICAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI)
03/12/2015 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/12/2015 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/11/2015 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - fls. 741.
27/11/2015 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL.,767- E-MAIL - ENVIO DO OFÍCIO/SEC/810/2015- À DPU/BA_INFORMA REDESIGNAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
27/11/2015 16:44

OFICIO EXPEDIDO - FL.766-OF/SEC/810/2015- À DPU/BA_INFORMA REDESIGNAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
27/11/2015 16:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL.765-MALOTE DIGITAL - Confirmação de leitura ref. ao OFÍCIO/SEC/803/2015 à Comarca de Açucena/MG ( comunica redesignação da Sessão do Tribunal do Júri)
27/11/2015 15:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Fls. 764-OF/SEC/806/2015-OFÍCIO À FUNAI DE EUNÁPOLIS/BA.
27/11/2015 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Fls. 757/763-Mandados de Intimação (redesignação da Sessão do Tribunal do Júri).
27/11/2015 15:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Fls.752/756-OF/SEC/811 A 815/2015-OFÍCIOS INFORMANDO REDESIGNAÇÃO ETC.
26/11/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2015 10:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DOIS EMAIL
25/11/2015 17:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL. 743-Confirmação de E-MAIL (OF/SEC/785/205) - À Superintendência da Polícia Federal na Bahia.
25/11/2015 17:44

OFICIO EXPEDIDO - fl. 742-OF/SEC/796/15- À CÂMARA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS/BA
25/11/2015 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2015 12:27

Conclusos para despacho
24/11/2015 19:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS
24/11/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/11/2015 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2015 13:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 729/730. MALOTE DIGITAL. Carta Precatória n.3943/2015(e anexos), expedida nos autos n.29014620144013310.
24/11/2015 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 728. MALOTE DIGITAL. Carta Precatória n.3943/2015(e anexos), expedida nos autos n.29014620144013310.
23/11/2015 19:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2015 19:40

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
23/11/2015 19:37

AUDIENCIA: CANCELADA
23/11/2015 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2015 19:12

Conclusos para despacho
23/11/2015 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 726-ENVIO DO OF/SEC/785/2015-À SUPERINTENDÊCIA DA POLÍCIA FEDERAL.
23/11/2015 17:42

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/785/2015-À SUPERINTENDÊCIA DA POLÍCIA FEDERAL.
23/11/2015 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2015 16:24

Conclusos para despacho
23/11/2015 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
19/11/2015 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Fls. 685/709 - Mandados de intimação dos Jurados sorteados.
18/11/2015 19:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL. Fls.684- recibo de LEITURA referente à Carta Precatória n. 4005/2015 à Seção Judiciária IPATINGA-MG.
18/11/2015 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - FLS. 681/683 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS 25 JURADOS E 25 SUPLENTES QUE FUNCIONARÃO NA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI.
18/11/2015 19:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL. Fls.680- recibo de ENVIO referente à Carta Precatória n. 4005/2015 à Seção Judiciária IPATINGA-MG.
18/11/2015 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4005
18/11/2015 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2015 17:15

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2015 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3943
05/11/2015 19:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/11/2015 19:50

OFICIO EXPEDIDO
05/11/2015 19:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/11/2015 19:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/11/2015 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/11/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/11/2015 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMPETIÇÃO - 268219
21/10/2015 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF
20/10/2015 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA
16/10/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/2015 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2015 14:54

Conclusos para despacho
14/10/2015 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2015 18:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls.649-Confirmação de envio de mensagem eletrônica (OF/SEC/700/2015) à DPU/BA.
13/10/2015 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 267552
07/10/2015 12:21

CARGA: RETIRADOS PGF
06/10/2015 16:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/10/2015 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2015 16:24

Conclusos para despacho
06/10/2015 13:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 05 comprovantes
06/10/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/10/2015 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE
30/09/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF
29/09/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNAI - PGF
29/09/2015 16:28

OFICIO EXPEDIDO - F/LS. 626/632 - Ofícios/SEC/700 A 706/2015 - AO (À) DPU, OAB, PM, DPF, PRF, PRESÍDIO E CAEMA/PM, respectivamente.
29/09/2015 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/09/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/09/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Fls. 622/623-Mandados de Intimação aos réus.
23/09/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2015 15:49

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
23/09/2015 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2015 12:06

Conclusos para despacho
15/09/2015 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2015 12:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/09/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2015 11:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO
09/09/2015 16:44

OFICIO EXPEDIDO
18/08/2015 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2015 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
14/08/2015 16:24

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
14/08/2015 16:24

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
14/08/2015 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2015 16:24

Conclusos para despacho
13/08/2015 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/08/2015 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2015 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
07/08/2015 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2015 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2015 11:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
06/08/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2015 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU
11/06/2015 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/06/2015 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2015 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/06/2015 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2015 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Sem petição
02/06/2015 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA XEROX
29/05/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
29/05/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2015 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2015 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2015 15:18

Conclusos para despacho
22/05/2015 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
14/05/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/05/2015 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
07/05/2015 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/05/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/05/2015 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2015 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/05/2015 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/05/2015 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/04/2015 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 260416
23/04/2015 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2015 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2015 10:15

Conclusos para despacho
23/04/2015 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE
10/04/2015 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2015 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
27/03/2015 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
27/03/2015 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/03/2015 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2015 14:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) fls. 498-INTIMAÇÃO DA FUNAI / PGF
20/03/2015 16:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 496/497- E-mails ao adv constituído Artur L Silveira e aos advogados da Assistente da Acusação.
19/03/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/03/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/03/2015 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2015 19:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
18/03/2015 19:14

TRASLADO PECAS ORDENADO
18/03/2015 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRONÚNCIA
10/03/2015 19:33

Conclusos para decisão
10/03/2015 18:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/03/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2015 18:36

CARGA: RETIRADOS MPF
09/03/2015 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/03/2015 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2015 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/03/2015 18:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
09/03/2015 18:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
09/03/2015 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 02 cartas
09/03/2015 15:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
03/03/2015 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2015 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 427-E-mail para Advogado constituído Artur Leite - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, nos termos do despacho de fls. 353/343 (audiênci).
03/03/2015 17:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FLS. 426-Confirmação de recebimento pelo Procurador da FUNAI - INTIMAÇÃO VIA E-MAIL.
03/03/2015 17:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 425-Mensagem ao Advogado Dativo Bruno M Silva (encaminha cópia digitalizada de peças).
03/03/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - fls. 424-Intimação do Dativo BRUNO M DA SILVA em Secretaria.
02/03/2015 18:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
02/03/2015 17:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/03/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 258619
26/02/2015 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/02/2015 09:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA
24/02/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/02/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2015 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF
23/02/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2015 15:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls.341-E-mail ao Presidente de FUNAI -COMUNICAÇÃO AO CHEFE IMEDIATO DO SERVIDOR DA FUNAI (COORDENADOR REGIONAL EM EUNAPOLIS). ENCAMINHA OF/SEC/161/2015.
23/02/2015 15:10

OFICIO EXPEDIDO - FLS. 340-OF/SEC/161/2015-COMUNICA CHEFE IMEDIATO DO SERVIDOR DO FUNAI (COORDENADOR REGIONAL EM EUNAPOLIS)
23/02/2015 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 03 MANDADOS JUNTADOS
23/02/2015 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/02/2015 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2015 12:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fl. 319-Confirmação de recebimento pela Polícia Federal.
20/02/2015 19:55

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/151/2015 - AO DELEGADO DA DPF EM PORTO SEGURO. VIA E-MAIL. AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.
20/02/2015 15:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FL. 314/315-CONFIRMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 432/2015 - SEÇÃO DE GOIÁS - 5ª VARA FEDERAL DE GOIÃNIA-GO
20/02/2015 15:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fl. 313- Confirmação de recebimento de mensagem eletrônica pelo Procurador Federal / PGF-ILHÉUS/BA.
19/02/2015 19:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO (TESTEMUNHAS E REUS)
19/02/2015 19:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/02/2015 19:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2015 19:08

OFICIO EXPEDIDO
19/02/2015 19:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/02/2015 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2015 19:08

Conclusos para despacho
19/02/2015 17:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 433
19/02/2015 17:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 432
19/02/2015 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 430
13/02/2015 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO POR COTA
13/02/2015 17:12

CARGA: RETIRADOS MPF
13/02/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2015 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2015 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 258142
06/02/2015 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF
05/02/2015 20:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF - FUNAI
05/02/2015 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2015 20:15

Conclusos para despacho
04/02/2015 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO POR COTA
03/02/2015 16:38

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2015 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2015 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2015 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2015 12:29

Conclusos para despacho
29/01/2015 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2015 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 257634
23/01/2015 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2015 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/01/2015 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2015 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 257479
19/12/2014 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF
19/12/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/FUNAI
18/12/2014 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2014 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 256780
05/12/2014 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF
05/12/2014 12:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/12/2014 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2014 19:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2014 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/11/2014 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/11/2014 13:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA
21/11/2014 09:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS
21/11/2014 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2014 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2014 15:32

CARGA: RETIRADOS MPF
14/11/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2014 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 255677
14/11/2014 18:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
13/11/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/11/2014 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
13/11/2014 15:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
13/11/2014 10:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2014 10:41

INICIAL AUTUADA
13/11/2014 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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