TRF1 - 1057745-75.2022.4.01.3300
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2022 10:00
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2022 08:42
Juntada de petição intercorrente
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10/11/2022 01:39
Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2022.
-
10/11/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1057745-75.2022.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBITITA S E N T E N Ç A Trata-se de Execução por Título Extrajudicial proposta pela UNIÃO FEDERAL em face do MUNICIPIO DE IBITITA, visando à satisfação de crédito insculpido no Acórdão nº 8915/2021-1C, de 29/06/2021 – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.
A parte executada noticiou o pagamento do débito, requerendo a extinção da execução (id 1313139263).
Em manifestação, o exequente ratificou a quitação da dívida (id 1329810788).
Brevemente, relatado.
Decido.
Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas ex lege.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA. -
08/11/2022 21:09
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2022 21:09
Juntada de Certidão
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08/11/2022 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2022 21:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/11/2022 21:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2022 21:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/09/2022 21:12
Juntada de petição intercorrente
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07/09/2022 16:55
Conclusos para despacho
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07/09/2022 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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07/09/2022 16:55
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2022 18:28
Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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