TRF1 - 0083495-45.1998.4.01.0000

24/05/2023 00:00

Intimação

21/11/2022 00:00

Citação

28/09/2022 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/09/2022 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/09/2022 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/09/2022 13:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/09/2022 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2022 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2022 17:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/09/2022 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/09/2022 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/09/2022 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 15:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2022 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2022 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2022 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/09/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

05/09/2022 17:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/09/2022 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/09/2022 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/09/2022 16:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/09/2022 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

31/08/2022 16:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/08/2022 16:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

31/08/2022 14:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

31/08/2022 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

15/08/2022 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2022 15:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

15/08/2022 15:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 6 - STF (566471)

15/08/2022 15:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

15/08/2022 15:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

29/07/2022 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/07/2022 14:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

29/07/2022 13:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

29/07/2022 13:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

05/11/2020 11:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

15/02/2018 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/12/2012 10:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

08/07/2010 22:50

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

05/03/2009 15:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/02/2009 17:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

02/02/2009 18:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

09/12/2008 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2008 11:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

03/12/2008 08:25

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOBRESTANDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (DO PRESIDENTE)

14/11/2008 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2008 13:14

PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - RE 566471

13/11/2008 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2008 14:20

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM INFORMAÇÃO

13/10/2008 17:58

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

13/10/2008 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

10/05/2002 16:02

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0062-67

09/05/2002 11:20

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

15/04/2002 18:02

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/04/2002 17:14

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

04/04/2002 16:38

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

04/04/2002 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1124515 CONTRA-RAZOES

01/04/2002 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/03/2002 14:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

20/03/2002 12:30

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

06/03/2002 16:31

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/03/2002 15:04

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

04/03/2002 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1110715 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

04/03/2002 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/02/2002 15:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/01/2002 17:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

27/01/2002 00:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 13 )

21/01/2002 13:13

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

15/01/2002 13:13

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/01/2002. Nº de folhas: 166

10/12/2001 13:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

23/11/2001 14:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO.

20/11/2001 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

31/10/2001 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2001

30/04/2001 17:45

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.). JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

17/12/1998 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/12/1998 14:19

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/11/1998 17:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/11/1998 17:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA