TRF1 - 1002312-62.2022.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002312-62.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671 e PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - (OAB: GO29982) INGRID CAIXETA MOREIRA - (OAB: GO34671) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ANÁPOLIS, 16 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO -
15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002312-62.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 e INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
OFICIEM-SE as empresas: AUTOPOSTO BONANZA LTDA para que encaminhe a este juízo cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT referente ao período em que laborou na empresa PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*02-04.
O PPP deve se referir especificamente ao autor da presente ação, não podendo ser aceito PPP em nome de outra pessoa; AUTOPOSTO CONQUISTA LTDA para que encaminhe a este juízo cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT referente ao período em que laborou na empresa PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*02-04.
O PPP deve se referir especificamente ao autor da presente ação, não podendo ser aceito PPP em nome de outra pessoa; PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS para que encaminhe a este juízo cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT referente ao período em que laborou na empresa PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*02-04; TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA para que encaminhe a este juízo cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT referente ao período em que laborou na empresa PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*02-04.
Prazo: 30 dias.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 12 de maio de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
10/11/2022 13:43
Juntada de petição intercorrente
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04/11/2022 05:13
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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04/11/2022 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
04/11/2022 00:16
Juntada de contestação
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31/10/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002312-62.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.
Cite-se o INSS para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
No mesmo prazo, o réu deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.
No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP's que estejam assinados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, ou os respectivos laudos técnicos de condições ambientais do trabalho – LTCAT expedido por um desses profissionais, referente aos períodos que pretende ver reconhecidos como especiais.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. -
28/10/2022 19:47
Processo devolvido à Secretaria
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28/10/2022 19:47
Juntada de Certidão
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28/10/2022 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2022 19:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/10/2022 19:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/10/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 16:29
Conclusos para despacho
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19/08/2022 16:29
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 16:29
Cancelada a conclusão
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19/08/2022 16:29
Conclusos para despacho
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18/07/2022 16:00
Juntada de emenda à inicial
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24/06/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 15:29
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2022 20:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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17/04/2022 20:54
Juntada de Informação de Prevenção
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11/04/2022 15:05
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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