TRF1 - 1006680-07.2019.4.01.3701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU

CPF *21.***.*47-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/05/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/01/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:47

    Juntada de Informação

  • 19/12/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 00:07

    Decorrido prazo de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU em 07/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:13

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006680-07.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 7 de novembro de 2022.

    GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/11/2022 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU em 04/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2021 17:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/11/2021 17:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/11/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU em 09/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU em 04/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 14:23

    Juntada de recurso especial

  • 09/09/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2021 20:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2021 19:24

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:27

    Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 05/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU em 04/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 14:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/02/2021 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:35

    Conhecido o recurso de RAPHAEL CAETANO ROSA ABREU - CPF: *21.***.*47-36 (APELANTE) e provido

  • 29/01/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/01/2021 10:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/01/2021 16:19

    Juntada de parecer

  • 16/12/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 11:53

    Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 18/11/2020 00:02

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/11/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 13:32

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 21/09/2020 13:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/09/2020 21:43

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 21:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2020 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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