TRF1 - 0000859-93.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTEVIR PEREIRA DO VALE

CPF *49.***.*28-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 15:01

    Juntada de certidão

  • 03/11/2021 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/11/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 12:20

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 19:46

    Juntada de certidão

  • 07/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de VALTEVIR PEREIRA DO VALE em 06/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de VALTEVIR PEREIRA DO VALE em 12/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000859-93.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000859-93.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VALTEVIR PEREIRA DO VALE POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:13

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:10

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:10

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 14:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/03/2020 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2020 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/03/2020 15:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/03/2020 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/02/2020 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862599 CONTRA-RAZOES

  • 06/02/2020 12:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/02/2020 08:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/01/2020 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858240 RECURSO ESPECIAL

  • 28/01/2020 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/01/2020 14:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/12/2019 09:23

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 223 PÁG. 338/352

  • 28/11/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2019. Nº de folhas do processo: 383

  • 28/11/2019 10:03

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 25/11/2019 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/11/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 12/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/10/2019 10:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 204 PÁG. 1029/1037

  • 28/10/2019 11:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 278/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 25/10/2019 12:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019

  • 06/09/2019 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2019 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 06/09/2019 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 05/09/2019 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/09/2019 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/08/2019 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793315 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/08/2019 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 28/08/2019 20:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF

  • 26/08/2019 08:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/08/2019 09:37

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 146 PÁG. 24/43

  • 06/08/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019. Nº de folhas do processo: 369

  • 06/08/2019 08:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 02/08/2019 17:55

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 02/08/2019 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/08/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 23/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - , com ressalva do entendimento do Juiz Federal Leão Aparecido Alves

  • 12/07/2019 11:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 127, PÁG. 176/181

  • 10/07/2019 14:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 187/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 10/07/2019 11:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

  • 27/06/2019 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2019 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/06/2019 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/06/2019 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756511 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 25/06/2019 17:35

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/06/2019 08:37

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 19/06/2019 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752991 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 19/06/2019 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/06/2019 19:53

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MPF

  • 12/06/2019 08:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/06/2019 13:57

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 101, PAGS. 640/646.. (TERMINATIVO)

  • 03/06/2019 19:59

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2019

  • 30/05/2019 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO...DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU...

  • 30/05/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO TERMINATIVA

  • 03/08/2017 13:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2017 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/08/2017 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/08/2017 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275253 PETIÇÃO

  • 01/08/2017 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/07/2017 09:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2017 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...AO MPF...

  • 26/07/2017 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 24/07/2017 13:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2017 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/07/2017 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/07/2017 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4264001 PETIÇÃO

  • 20/07/2017 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/07/2017 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/06/2017 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/06/2017 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/06/2017 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/06/2017 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244375 CONTRA-RAZOES

  • 26/06/2017 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/06/2017 08:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/06/2017 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237411 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/06/2017 09:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VALTEVIR PEREIRA

  • 16/06/2017 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/06/2017 08:34

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 23/05/2017 08:54

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 89, PÁG. 1066/1083

  • 19/05/2017 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017. Nº de folhas do processo: 323

  • 17/05/2017 12:26

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 17/05/2017 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/05/2017 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 16/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/05/2017 13:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 78, ANO IX, PÁGINAS 353/363, PAUTA DE 16.05.2017.

  • 05/05/2017 15:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 151/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 04/05/2017 18:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2017

  • 14/09/2016 12:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2016 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/09/2016 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 13/09/2016 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4019174 PARECER (DO MPF)

  • 13/09/2016 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/07/2016 19:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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