TRF1 - 0019877-07.2014.4.01.3900

21/11/2022 00:00

Intimação

08/08/2022 15:07

Juntada de informação

04/08/2022 14:46

Juntada de Certidão

14/06/2022 09:28

Juntada de Certidão

11/05/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 19:14

Juntada de Certidão

05/05/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 12:42

Conclusos para despacho

05/05/2022 11:54

Juntada de outras peças

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 22/02/2022 23:59.

10/01/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:31

Juntada de Certidão de processo migrado

07/01/2022 11:31

Juntada de volume

14/04/2021 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES.

14/04/2021 11:35

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 (TRES) CP PENDENTES DE DEVOLUÇÃO.

27/11/2020 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-

19/11/2020 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR -

16/03/2020 15:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CAMETA/PA

16/03/2020 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 58179

16/01/2020 16:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2020 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2019 12:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2732-2019 - REMETIDA À 2ª VARA CUMULATIVA DE CAMETA ( TJPA ) - POR MALOTE DIGITAL.

17/09/2019 16:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2732

02/09/2019 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 040719

14/08/2019 16:37

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

14/08/2019 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 14/08/2019

09/08/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/07/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/07/2019 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

19/07/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2019 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

19/07/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA

11/07/2019 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/07/2019 15:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU EDIVALDO NABIÇA LEÃO

29/05/2019 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/04/2019 15:25

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO O DR. LEOPOLDO COSTA.

05/04/2019 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO O DR. LEOPOLDO HENRIQUE COSTA COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO EDIVALDO NABIÇA LEÃO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CPP.

04/04/2019 13:27

Conclusos para despacho

04/04/2019 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 27/11/2018 DECORREU O PRAZO PARA O ACUSADO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS.

04/02/2019 14:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 4339

08/01/2019 18:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CP.

08/11/2018 13:44

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

07/11/2018 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETA/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 2374/2018

23/08/2018 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2018 13:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2374

17/05/2018 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU PARA CONSTITUIR ADVOGADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICANDO-LHE QUE, CASO NÃO O FAÇA, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO.

15/05/2018 10:57

Conclusos para despacho

15/05/2018 10:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - A ADVOGADA DO RÉU, EMBORA INTIMADA, NAO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS.

22/01/2018 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ATRAVÉS DO SISTEMA DE MALOTE DIGITAL.

05/12/2017 12:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5917

04/12/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/12/2017

01/12/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2017 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 369), A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU RAZÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 369-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP ("O DEFENSOR NÃO

27/10/2017 10:05

Conclusos para despacho

07/08/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/08/2017

04/08/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 366

01/08/2017 18:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

01/06/2017 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/05/2017 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

17/05/2017 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESNETAR MEMORIAIS. RETORNANDO OS AUTOS, INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO §3º DO ART. 4-3 DO CPP.

16/05/2017 16:36

Conclusos para despacho

20/03/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 16/03/2017

14/03/2017 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/02/2017 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017 14:37

PARECER MPF: APRESENTADO

13/02/2017 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

06/02/2017 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

31/01/2017 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2016 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 5427/2015

01/08/2016 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5428/2015

02/06/2016 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AOS OFÍCIOS N. 223 E 224/2016.

02/05/2016 10:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ. INFORMO A V. SA. QUE A CARTA FOI ENCAMINHADA AO JUÍZO DA COMARCA DE CURRALINHO EM CARÁTER ITINERANTE, OFÍCIO Nº. 223/2016 E 222/2016, EM ANEXO.

02/05/2016 09:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE CAMETÁ. INFORMA QUE A CP FOI DEVOLVIDA EM 09/03/2016, ATRAVÉS DO OF. 109/-SEC/1ªVCC/SEP/CP, ANEXO.

14/04/2016 17:55

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OF Nº 20.***.***/1757-48 HONORÁRIOS FIXADOS EM R$-200,00 AO DEFENSOR DATIVO LEOPOLDO COSTA

12/04/2016 16:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/04/2016 16:03

OFICIO EXPEDIDO - NOS. 223 E 224/2016.

12/04/2016 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 02 OFICIOS

11/04/2016 15:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 332

28/03/2016 10:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

28/03/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2016 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLU,ES

21/01/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

19/01/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24-11-2015

20/11/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2015 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 325-V, REDESIGNO A OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA PARA O DIA 11/06/2016, ÀS 14:30 HORAS. CIÊNCIA AO MPF. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE

16/11/2015 10:02

Conclusos para despacho

16/11/2015 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/11/2015 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

09/11/2015 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

04/11/2015 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.

04/11/2015 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

06/10/2015 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5428

06/10/2015 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5427

06/10/2015 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05-10-2015

01/10/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2015 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A RESPOSTA DO ACUSADO, ALÉM DE TECER OUTRAS CONSIDERAÇÕES, ESTÁ FUNDADA NA NEGATIVA DA PRÁTICA DO DELITO. REFERIDAS ALEGAÇÕES SÃO INSUFICIENTES, NESTE ESTÁGIO PROCESSUAL, PARA AFASTAR O FATO TÍPICO, EM TESE, ATRIBUÍDO PELA DENÚNCI

18/05/2015 12:51

Conclusos para despacho

20/03/2015 16:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDIVALDO NABICA LEÃO (FLS. 130/315)

20/02/2015 15:02

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 106/2015

12/02/2015 16:50

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2014 17:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2014 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2014 13:07

TRASLADO PECAS ORDENADO - CÓPIA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 4362/2014 CONF. R. DESPACHO DE FL.97 DOS AUTOS Nº 18663-78.2014.401.3900

22/07/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE CERTIDÃO NARRATIVA.

17/07/2014 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3210

17/07/2014 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3210

16/07/2014 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014 10:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2014 14:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENUNCIA RECEBIDA