TRF1 - 1007578-09.2021.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007578-09.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A D E S P A C H O Faculto à parte autora o oferecimento de manifestação acerca dos embargos de declaração interpostos pelos réus CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ID 1845863181) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ/EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ (ID 1857954168).
Prazo: 10 (dez) dias úteis (Art. 1.023, §2º, c/c art. 183, caput, ambos do CPC/2015).
Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) -
22/11/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007578-09.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO DE ARAUJO FLEXA - AP3257 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697, ANDREI BRAGA MENDES - PA11153, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO - MG14198, RENATA MENDES ALVES - DF18642, MARCIO BEZE - DF21419, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF07669, CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740, MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA MAIA - DF12345, SANDRO GIRALDI - DF15450, SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638, FERNANDA MONTELEONE BARROS - DF24517, GILMA DA SILVA DRAGO - AP1608-B, ISABELA RABELO FALCAO - MA7161, LUCAS PIRES DE AVELAR LIMA - TO3884, CAROLINE MAXIMO LEVENTI BAIA - MT6835/O, LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI - RR309-B, FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI - RO3478, DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - MG90671 , ADRIELLY CANTO NUNES DE CARVALHO - PA12032-B, GISELLE RODRIGUES CATTANIO - PA012484, FABIO DE ARAUJO AMORIM - PA012380, AVANILTON NASCIMENTO TELES - PA15418-B, MARILIA CABRAL SANCHES - PA9367, MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO - PA009281, CAROLINA GARCIA FERREIRA - DF21126, ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO - DF12840, ALFREDO MELLO MAGALHAES - RJ99028, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 e JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 Destinatários: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI KAIO DE ARAUJO FLEXA - (OAB: AP3257) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 21 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP -
08/07/2022 16:11
Conclusos para decisão
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31/05/2022 04:00
Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 30/05/2022 23:59.
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04/05/2022 06:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 09:58
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 16:31
Juntada de parecer
-
15/03/2022 15:36
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2022 17:59
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 00:53
Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/10/2021 23:59.
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07/10/2021 11:17
Juntada de contestação
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06/10/2021 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/10/2021 23:59.
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23/09/2021 14:00
Juntada de contestação
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23/09/2021 00:04
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 22/09/2021 23:59.
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22/09/2021 12:20
Juntada de contestação
-
22/09/2021 12:13
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 12:13
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 14:33
Juntada de contestação
-
16/09/2021 23:04
Juntada de contestação
-
16/09/2021 11:30
Juntada de contestação
-
11/09/2021 01:33
Decorrido prazo de presidente do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - IBAMA em 10/09/2021 23:59.
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10/09/2021 02:14
Decorrido prazo de Diretor Presidente Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE em 09/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:16
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2021 08:18
Juntada de diligência
-
02/09/2021 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 15:44
Juntada de embargos de declaração
-
31/08/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 10:55
Juntada de diligência
-
25/08/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 16:26
Juntada de diligência
-
23/08/2021 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 19:30
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 19:21
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 19:09
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 10:11
Expedição de Carta precatória.
-
18/08/2021 15:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 15:28
Juntada de diligência
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18/08/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 15:24
Juntada de diligência
-
18/08/2021 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 14:22
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/08/2021 14:22
Juntada de diligência
-
18/08/2021 14:16
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/08/2021 14:16
Juntada de diligência
-
17/08/2021 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 16:34
Juntada de diligência
-
17/08/2021 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 10:10
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
-
13/08/2021 15:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/08/2021 17:13
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:12
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 15:00
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 06:22
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 12:13
Juntada de manifestação
-
14/06/2021 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 13:10
Juntada de diligência
-
29/05/2021 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/05/2021 10:49.
-
29/05/2021 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/05/2021 10:42.
-
25/05/2021 10:49
Mandado devolvido cumprido
-
25/05/2021 10:48
Juntada de diligência
-
25/05/2021 10:42
Mandado devolvido cumprido
-
25/05/2021 10:42
Juntada de diligência
-
24/05/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2021 18:24
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 18:04
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 18:04
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 15:10
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 14:21
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 07:59
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 16:50
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
-
19/05/2021 16:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/05/2021 15:16
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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