04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007578-09.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A D E S P A C H O Faculto à parte autora o oferecimento de manifestação acerca dos embargos de declaração interpostos pelos réus CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ID 1845863181) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ/EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ (ID 1857954168).

Prazo: 10 (dez) dias úteis (Art. 1.023, §2º, c/c art. 183, caput, ambos do CPC/2015).

Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
22/11/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007578-09.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO DE ARAUJO FLEXA - AP3257 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697, ANDREI BRAGA MENDES - PA11153, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO - MG14198, RENATA MENDES ALVES - DF18642, MARCIO BEZE - DF21419, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF07669, CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740, MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA MAIA - DF12345, SANDRO GIRALDI - DF15450, SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638, FERNANDA MONTELEONE BARROS - DF24517, GILMA DA SILVA DRAGO - AP1608-B, ISABELA RABELO FALCAO - MA7161, LUCAS PIRES DE AVELAR LIMA - TO3884, CAROLINE MAXIMO LEVENTI BAIA - MT6835/O, LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI - RR309-B, FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI - RO3478, DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - MG90671 , ADRIELLY CANTO NUNES DE CARVALHO - PA12032-B, GISELLE RODRIGUES CATTANIO - PA012484, FABIO DE ARAUJO AMORIM - PA012380, AVANILTON NASCIMENTO TELES - PA15418-B, MARILIA CABRAL SANCHES - PA9367, MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO - PA009281, CAROLINA GARCIA FERREIRA - DF21126, ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO - DF12840, ALFREDO MELLO MAGALHAES - RJ99028, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 e JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 Destinatários: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI KAIO DE ARAUJO FLEXA - (OAB: AP3257) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 21 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
08/07/2022 16:11

Conclusos para decisão
31/05/2022 04:00

Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 30/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 16:31

Juntada de parecer
15/03/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 17:59

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:01

Conclusos para despacho
14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:17

Juntada de contestação
06/10/2021 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:00

Juntada de contestação
23/09/2021 00:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 12:20

Juntada de contestação
22/09/2021 12:13

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 12:13

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:33

Juntada de contestação
16/09/2021 23:04

Juntada de contestação
16/09/2021 11:30

Juntada de contestação
11/09/2021 01:33

Decorrido prazo de presidente do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - IBAMA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:14

Decorrido prazo de Diretor Presidente Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.
06/09/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 08:18

Juntada de diligência
02/09/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 15:44

Juntada de embargos de declaração
31/08/2021 15:18

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 10:55

Juntada de diligência
25/08/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 16:26

Juntada de diligência
23/08/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 19:53

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:30

Expedição de Mandado.
20/08/2021 19:21

Expedição de Mandado.
20/08/2021 19:09

Expedição de Mandado.
20/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:11

Expedição de Carta precatória.
18/08/2021 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 15:28

Juntada de diligência
18/08/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 15:24

Juntada de diligência
18/08/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 14:22

Mandado devolvido para redistribuição
18/08/2021 14:22

Juntada de diligência
18/08/2021 14:16

Mandado devolvido para redistribuição
18/08/2021 14:16

Juntada de diligência
17/08/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 16:34

Juntada de diligência
17/08/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 10:10

Expedição de Mandado.
17/08/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2021 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 15:59

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2021 17:13

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:12

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:00

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 06:22

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:13

Juntada de manifestação
14/06/2021 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 13:10

Juntada de diligência
29/05/2021 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/05/2021 10:49.
29/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/05/2021 10:42.
25/05/2021 10:49

Mandado devolvido cumprido
25/05/2021 10:48

Juntada de diligência
25/05/2021 10:42

Mandado devolvido cumprido
25/05/2021 10:42

Juntada de diligência
24/05/2021 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 18:24

Expedição de Mandado.
21/05/2021 18:04

Expedição de Mandado.
21/05/2021 18:04

Expedição de Mandado.
21/05/2021 15:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 07:59

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
19/05/2021 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2021 15:16

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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