13/02/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/02/2023 11:54

Juntada de Informação
13/02/2023 11:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/02/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:31

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 00:53

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003217-31.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003217-31.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDO COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - AP2621-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): IVANILDO COSTA DOS SANTOS JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - (OAB: AP2621-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 8 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
08/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:14

Conhecido o recurso de IVANILDO COSTA DOS SANTOS - CPF: *96.***.*26-00 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 13:36

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2022.
23/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 21 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IVANILDO COSTA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - AP2621-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1003217-31.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/12/2022 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
21/11/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:25

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:00:00 3ª Relatoria - SALA 02.
24/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:00

Recebidos os autos
20/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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