TRF1 - 0015091-14.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA

CNPJ: 24.911.455/0001-27

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF *67.***.*52-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 08:15

    Arquivado Provisoramente

  • 19/05/2021 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 26/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 04:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015091-14.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA OSWALDO PEDRO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 18:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2017 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2017 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2014 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2014 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 18:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2014 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2013 11:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2013 11:05

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 26/04/2013 17:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/04/2013 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2013 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 25.4.2013

  • 19/04/2013 13:55

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 05/10/2012 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 12.6.2012

  • 06/06/2012 16:58

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2011 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 26/08/2011 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 17:39

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 19/08/2011 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA NO DIA 17.08.2011

  • 17/08/2011 09:10

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2011 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2010 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/10/2010 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 16:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/05/2010 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/09/2009 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/09/2009 15:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/06/2009 15:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/04/2009 11:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/04/2009 11:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/03/2009 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/03/2009 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2008 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2008 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 16:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2008 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2008 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2008 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2008 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2008 17:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2008 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2008 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2008 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2007 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2007 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2007 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2007 10:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2007 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2007 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2007 18:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 28/02/2007 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2007 17:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2007 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2007 17:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/04/2006 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/02/2006 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 86/2006/ SJ/SP

  • 05/12/2005 17:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2005 17:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2005 18:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2005 14:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2005 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2005 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2005 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2005 14:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2005 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2005 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2005 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 27/01/2005 12:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2004 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2004 15:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2004 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2004 16:05

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 05/10/2004 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2004 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2004 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 17:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2004 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2004 18:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2004 17:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2004 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2004 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2004 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2004 13:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2004

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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