31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de SULAMITA OLIVEIRA BARROS em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 00:33

Juntada de petição intercorrente
13/01/2023 12:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2023 14:03

Juntada de manifestação
19/12/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 09:02

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/12/2022 08:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2022.
18/12/2022 16:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
17/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SULAMITA OLIVEIRA BARROS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal AGRAVANTE: SULAMITA OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO - MA21228-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000050-63.2020.4.01.9370 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-12-2022 Horário: 10:00 Local: EXTRAORDINÁRIA - 1ªRel Pauta 01 - Observação: PORTARIA 8/2022 Designa sessão extraordinária da Segunda Turma Recursal do Maranhão.

O JUIZ FEDERAL NEIAN MILHOMEM CRUZ, MM.

PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto no art. 55 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

RESOLVE: Art. 1º.

DESIGNAR sessão EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL da 2ª Turma Recursal para o dia 19/12/2022 às 10h00.

Art. 2º.

FICAM ADIADOS os processos incluídos na pauta da sessão de 14/12 para a sessão extraordinária.

Art. 3º.

DETERMINAR que os pedidos de sustentação oral ou de retirada de pauta, além do peticionamento eletrônico no PJE, sejam também comunicados à Secretaria das Turmas Recursais enviando-se email para [email protected] como medida preordenada a permitir a célere identificação da petição e comunicação imediata aos gabinetes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 12 de dezembro de 2022.

NEIAN MILHOMEM CRUZ Juiz Federal no Maranhão Presidente da 2ª Turma Recursal
15/12/2022 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:18

Incluído em pauta para 19/12/2022 10:00:00 EXTRAORDINÁRIA - 1ªRel Pauta 01.
13/12/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2022 15:46

Juntada de Certidão de julgamento
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/12/2022 23:59.
27/11/2022 00:49

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SULAMITA OLIVEIRA BARROS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal AGRAVANTE: SULAMITA OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO - MA21228-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000050-63.2020.4.01.9370 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-12-2022 Horário: 10:00 Local: Sala de videoconferência - 1ª Rel - pauta 01 - Observação: Senhores advogados, caso haja interesse, é obrigatório o peticionamento no processo, informando o interesse em realizar sustentação oral na sessão presencial por videoconferência(Teams).

Confirmar pelo e-mail: [email protected], em até 48 horas antes do início da sessão.
22/11/2022 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:06

Incluído em pauta para 14/12/2022 10:00:00 Sala de videoconferência - 1ª Rel - pauta 01.
11/05/2021 14:08

Juntada de documentos diversos
15/09/2020 10:23

Juntada de contrarrazões
14/08/2020 23:37

Conclusos para julgamento
14/08/2020 23:37

Juntada de Certidão.
11/08/2020 08:16

Decorrido prazo de SULAMITA OLIVEIRA BARROS em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 17:06

Juntada de Contrarrazões
05/08/2020 05:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 23:18

Publicado Intimação em 13/07/2020.
13/07/2020 14:25

Juntada de petição intercorrente
10/07/2020 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 23:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 23:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 23:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 23:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/07/2020 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:56

Juntada de Certidão.
16/05/2020 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2020 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/05/2020 23:29

Conclusos para decisão
29/04/2020 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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