07/05/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
07/05/2021 14:32

Juntada de Informação
07/05/2021 14:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/04/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MARIA ADIA OLIVEIRA LACERDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA ADIA OLIVEIRA LACERDA em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA em 24/03/2021 23:59.
12/03/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004981-94.2011.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004981-94.2011.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON PONZANI - BA28380 POLO PASSIVO:MARIA ADIA OLIVEIRA LACERDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA MARCIA TINOCO LEITE - BA30149-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [MARIA ADIA OLIVEIRA LACERDA - CPF: *49.***.*60-00 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
01/03/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:15

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA (APELANTE) e provido
27/02/2021 02:19

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
27/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:19

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
27/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento
04/02/2021 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:14

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
12/02/2020 13:39

Conclusos para decisão
12/12/2019 00:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 00:58

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 00:58

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2014 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/08/2013 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2013 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
23/08/2013 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
23/08/2013 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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