TRF1 - 0006419-36.1999.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0008-37

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES E CONSTRUCOES GUARUJA LTDA - EPP

CNPJ: 06.654.453/0001-18

Advogados

EVERALDO BARBOSA DANTAS

OAB: 2228/PI

CPF *28.***.*53-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0006419-36.1999.4.01.4000 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros POLO PASSIVO:TRANSPORTES E CONSTRUCOES GUARUJA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO BARBOSA DANTAS - PI2228 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 23 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2022 12:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/12/2021 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO-INCRA

  • 15/12/2021 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2021 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2021 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2021 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2021 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/11/2021 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2021 10:37

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/06/2014 07:00

    BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 18/02/2005 15:52

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 14/12/2004 14:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 26/10/2004 09:58

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 25/10/2004 13:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2004 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2004 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2004 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2004 14:24

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2004 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2004 11:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/06/2003 13:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/06/2003 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2003 10:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2003 13:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/01/2003 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2002 08:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/10/2002 07:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/09/2002 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE - DEFINITIVA

  • 17/09/2002 11:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 09/09/2002 14:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 06/09/2002 14:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 06/09/2002 14:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/09/2002 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/09/2002 10:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

  • 27/08/2002 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2002 07:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2002 14:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/06/2002 08:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2002 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2002 08:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2002

  • 29/04/2002 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/03/2002 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/12/2001 14:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 18/12/2001 13:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 18/12/2001 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2001 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2001 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2001 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2001 11:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2001 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2001 17:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2001 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 27/11/2001 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2001 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2001 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2001 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2001 08:48

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2001 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2001 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/10/2001 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2001 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2001 09:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/08/2001 14:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 09/08/2001 13:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2001 13:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 25/06/2001 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2001 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/06/2001 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO INCRA

  • 07/06/2001 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2001 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2001 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2001 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2001 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2001 15:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/02/2001 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/02/2001 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2001 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2001 18:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/02/2001 19:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESIGNAR COMPROMISSO

  • 08/02/2001 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2001 08:51

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2001 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2001 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/01/2001 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERITO

  • 12/01/2001 14:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/12/2000 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2000 08:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2000 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE LEVANTAMENTO

  • 04/12/2000 13:24

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2000 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2000 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/11/2000 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2000 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2000 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2000 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2000 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 13/09/2000 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2000 11:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/09/2000 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2000 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2000 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2000 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2000 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/06/2000 12:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2000 13:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/06/2000 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2000 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2000 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2000 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2000 10:00

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2000 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2000 14:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2000 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 10/03/2000 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC DO INCRA

  • 10/03/2000 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 10/03/2000 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC INCRA

  • 14/01/2000 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/12/1999 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/1999 18:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/1999 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/1999 13:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/1999 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1999

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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