12/12/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CELIA SOUZA MARTINS em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/09/2024 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:11

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2024 13:37

Expedição de Documento RPV.
17/07/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:55

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:05

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 14:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/02/2024 19:19

Juntada de cumprimento de sentença
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:36

Decorrido prazo de CELIA SOUZA MARTINS em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 22:24

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 22:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 22:24

Concedida a gratuidade da justiça a CELIA SOUZA MARTINS - CPF: *32.***.*81-68 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
31/10/2023 22:24

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:06

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2023 12:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:16

Juntada de impugnação
16/03/2023 12:19

Juntada de contestação
13/03/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:27

Juntada de laudo pericial
24/11/2022 00:44

Decorrido prazo de CELIA SOUZA MARTINS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:04

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2022.
17/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1040327-27.2022.4.01.3300 AUTOR: CELIA SOUZA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
14/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:15

Perícia agendada
27/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2022 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2022 09:41

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053571-14.2022.4.01.3400

Ana Paula Penaforte Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2022 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1053571-14.2022.4.01.3400

Instituto de Educacao Superior do Vale D...

Ana Paula Penaforte Melo

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1005334-53.2021.4.01.3312

Nailton Pereira de Lima

Instituto Nacional de Seguro Social -Ins...

Advogado: Thacia Nayane Jesuino de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1006854-26.2022.4.01.3502

Dalva da Silva Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cynthia Camila Gomes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 1042971-83.2022.4.01.3900

Cidamaia da Cruz Baia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2022 09:20

Exibir Processo