STJ - 0032621-34.2014.4.01.3803

26/10/2018 16:05

Transitado em Julgado em 25/10/2018

04/09/2018 14:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 496782/2018 (Juntada Automática)

04/09/2018 14:40

Protocolizada Petição 496782/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2018

03/09/2018 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2018 Petição Nº 285455/2018 - AgInt

31/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2018 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 285455/2018 - AgInt no REsp 1729516/MG - Prevista para 03/09/2018

30/08/2018 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/08/2018 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 285455/2018 - AgInt no REsp 1729516

16/08/2018 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2018-CORD2T)

14/08/2018 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000814-2018-CORD2T)

14/08/2018 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2018

13/08/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2018 17:04

Incluído em pauta para 23/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 285455/2018 - AgInt no REsp 1729516/MG

30/05/2018 18:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/05/2018 17:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300010/2018

30/05/2018 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 300010/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/05/2018 17:24

Protocolizada Petição 300010/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2018

28/05/2018 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2018 Petição Nº 285455/2018 -

25/05/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2018 11:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285455/2018. Publicação prevista para 28/05/2018)

24/05/2018 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285455/2018

24/05/2018 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 285455/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2018 14:38

Protocolizada Petição 285455/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2018

10/05/2018 16:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 253267/2018 (Juntada Automática)

10/05/2018 16:52

Protocolizada Petição 253267/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2018

08/05/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2018

07/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2018 13:26

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido (Publicação prevista para 08/05/2018)

04/05/2018 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2018 10:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

17/04/2018 10:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 197812/2018 (Juntada Automática)

17/04/2018 10:30

Protocolizada Petição 197812/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2018

21/03/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/03/2018 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/03/2018 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/03/2018 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/03/2018 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO