21/11/2022 08:23

Juntada de manifestação
16/11/2022 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1014049-92.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FLAVIO DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEX SANTOS DA SILVA - BA71156 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER DECISÃO Verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, foi proferida sentença nos autos originários.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que “a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.

Precedente” (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015).

No mais, considerando os elementos dos autos e a fase processual em que se encontra o processo originário, não se evidencia nenhuma das hipóteses em que, mesmo após a prolação da sentença, remanesce interesse e utilidade no julgamento do agravo de instrumento.

Em assim sendo, não há dúvida de que o agravo de instrumento perdeu o seu objeto.

Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento (CPC, art. 932, III c/c RITRF/1ª Região art. 29, XXIII).

Intimem-se.

Sem recurso, arquivem-se os autos nos moldes regimentais.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora
13/11/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 15:08

Não conhecido o recurso de (INSS) (TERCEIRO INTERESSADO)
03/10/2022 23:28

Conclusos para decisão
03/10/2022 22:58

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:46

Conclusos para decisão
02/05/2022 10:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 03 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
02/05/2022 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2022 17:08

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003297-80.2021.4.01.3303

Luciana Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Araceli Orsi dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1003297-80.2021.4.01.3303

Luciana Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1036354-10.2022.4.01.3900

Caixa Economica Federal

Denilson Marcos de SA Viana

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1067615-47.2022.4.01.3300

Camilla Pimentel de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0005550-43.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Sheila Marly Ferraz

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2016 00:00

Exibir Processo