21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002513-02.2011.4.01.3100 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 e ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 D E S P A C H O Reitero os termos do despacho de ID. 1061580794 - Pág. 1.

Assim, considerando os cálculos apresentados no processo (ID. 1144457277 - Pág. 1), DETERMINO a intimação do responsável para “recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar a observação de que deverá comprovar nos autos o recolhimento, mediante apresentação em cartório do comprovante”.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos com baixa.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal Subscritor(a)
31/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
30/08/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:54

Juntada de certidão da contadoria
17/06/2022 17:29

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
14/06/2022 13:24

Juntada de cálculos judiciais
22/05/2022 21:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2022 21:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/05/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 00:51

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 15:16

Juntada de parecer
21/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:46

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:51

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:33

Conclusos para despacho
29/09/2021 00:53

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:15

Juntada de documentos diversos
17/08/2021 15:14

Juntada de parecer
12/08/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:57

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2021 08:00

Juntada de volume
19/01/2021 15:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/01/2021 15:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/01/2021 15:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/01/2021 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 14:32

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
11/12/2020 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRASLADEM-SE PARA OS AUTOS PRINCIPAIS (9956-38.2010.4.01.3100) CÓPIAS DOS RELATÓRIOS, VOTOS E EMENTAS DE FLS. 73/84 E 297/306; DAS DECISÕES DE FLS. 382/384 E 385/386, BEM COMO DA DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL E R
28/09/2020 13:39

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:40

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO RECURSO ESPECIAL N. AP 968.171-AP
19/09/2017 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que este processo encontra-se com recurso pendente de julgamento no Juízo ad quem, suspenda-o até a baixa definitiva a este Juízo.
29/08/2017 15:36

Conclusos para despacho
10/08/2017 15:36

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
14/09/2016 12:33

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
11/04/2011 19:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/04/2011 17:50

REMESSA ORDENADA: TRF
11/04/2011 17:50

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
11/04/2011 17:50

TRASLADO PECAS ORDENADO
11/04/2011 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESUMO DA DECISÃO: DEVERAS, SE O PROCURADOR TITULAR DA CAUSA ESTAVA IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER A ESSE RELEVANTE ATO PROCESSUAL EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE CUNHO PESSOAL, DEVERIA O ÓRGÃO DO PARQUET TER PARTICIP
11/04/2011 16:44

Conclusos para decisão
11/04/2011 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
08/04/2011 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
06/04/2011 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF
31/03/2011 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESUMO: ANTE O EXPOSTO, POR NÃO ESTAR CONFIGURADA, IN CASU, NENHUMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 135 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO RECONHEÇO MINHA SUSPEIÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 9956-38.2010.4.01.310
29/03/2011 17:03

Conclusos para decisão
29/03/2011 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
29/03/2011 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/03/2011 16:45

INICIAL AUTUADA
29/03/2011 16:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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