TRF1 - 0007303-35.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0007303-35.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARLETE BATISTA PAES LANDIM SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ARLETE BATISTA PAES LANDIM visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Libere-se a constrição judicial, se houver (Id. 1407150774 – pág. 12).
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007303-35.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLETE BATISTA PAES LANDIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE BATISTA PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 23 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
13/09/2022 10:36
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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13/09/2022 10:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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13/09/2022 10:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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13/09/2022 10:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/05/2022 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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04/05/2022 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/04/2022 15:02
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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16/03/2020 15:37
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
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16/03/2020 15:37
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
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21/09/2018 15:04
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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21/09/2018 15:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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17/04/2018 15:33
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
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20/03/2018 13:26
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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25/05/2017 15:56
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/05/2017 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/05/2017 15:56
Conclusos para despacho
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11/04/2017 10:31
INICIAL AUTUADA
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10/04/2017 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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06/04/2017 07:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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