TRF1 - 0013422-58.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013422-58.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013422-58.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO SOARES LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A e JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO SOARES LEITE - CPF: *78.***.*46-15 (APELANTE), BELINDA SOUSA PARENTE GUIMARAES - CPF: *84.***.*00-10 (APELANTE), PEDRO HENRIQUE DE FRANCA - CPF: *61.***.*14-15 (APELANTE), JOSE GERALDO MESQUITA - CPF: *78.***.*96-04 (APELANTE), VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS - CPF: *06.***.*34-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) -
16/03/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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16/03/2023 15:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
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02/03/2023 00:05
Decorrido prazo de JOAO SOARES LEITE em 01/03/2023 23:59.
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24/02/2023 01:01
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0013422-58.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO SOARES LEITE, BELINDA SOUSA PARENTE GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE DE FRANCA, JOSE GERALDO MESQUITA, VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Embargada.
JOAO SOARES LEITE, BELINDA SOUSA PARENTE GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE DE FRANCA, JOSE GERALDO MESQUITA, VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2023.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/02/2023 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2023 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2023 00:31
Decorrido prazo de BELINDA SOUSA PARENTE GUIMARAES em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSE GERALDO MESQUITA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:30
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE FRANCA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:13
Decorrido prazo de VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:13
Decorrido prazo de JOAO SOARES LEITE em 26/01/2023 23:59.
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02/12/2022 13:45
Juntada de embargos de declaração
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29/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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27/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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27/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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27/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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27/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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27/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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25/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013422-58.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013422-58.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO SOARES LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A e JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO SOARES LEITE - CPF: *78.***.*46-15 (APELANTE), BELINDA SOUSA PARENTE GUIMARAES - CPF: *84.***.*00-10 (APELANTE), PEDRO HENRIQUE DE FRANCA - CPF: *61.***.*14-15 (APELANTE), JOSE GERALDO MESQUITA - CPF: *78.***.*96-04 (APELANTE), VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS - CPF: *06.***.*34-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) -
24/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:22
Juntada de Certidão
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 12:22
Recurso Especial
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23/09/2022 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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23/09/2022 14:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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19/09/2022 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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19/09/2022 14:14
Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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19/09/2022 14:14
Juntada de Certidão de Redistribuição
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15/09/2022 17:38
Recebidos os autos
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15/09/2022 17:38
Recebido pelo Distribuidor
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15/09/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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