05/12/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 10:47

Juntada de Certidão
04/12/2022 21:42

Decorrido prazo de INSS PALMAS TO em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 21:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 21:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:55

Decorrido prazo de ROSA BETANIA CAPURRO SOARES em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000093-44.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: ROSA BETANIA CAPURRO SOARES RECORRIDO: INSS PALMAS TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 24 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
24/11/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:30

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 21:42

Juntada de petição intercorrente
15/11/2022 01:22

Decorrido prazo de ROSA BETANIA CAPURRO SOARES em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 10:03

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:19

Recebidos os autos
04/11/2022 10:19

Juntada de informação de prevenção negativa
25/06/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/06/2021 10:25

Juntada de Informação
23/06/2021 10:53

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 08:12

Conclusos para despacho
23/06/2021 08:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/06/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59.
24/05/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 14:09

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 18:15

Julgado procedente o pedido
14/04/2021 14:11

Conclusos para julgamento
14/04/2021 13:06

Juntada de parecer
26/03/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 08:52

Conclusos para despacho
26/03/2021 03:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.
23/02/2021 04:51

Decorrido prazo de INSS PALMAS TO em 22/02/2021 23:59.
11/02/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:57

Conclusos para despacho
09/02/2021 14:48

Juntada de Informações prestadas
03/02/2021 18:46

Mandado devolvido cumprido
03/02/2021 18:46

Juntada de diligência
03/02/2021 06:56

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 21:56

Juntada de manifestação
26/01/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 14:29

Conclusos para despacho
26/01/2021 14:28

Expedição de Mandado.
26/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 22:47

Outras Decisões
22/01/2021 17:22

Conclusos para decisão
12/01/2021 16:05

Juntada de manifestação
11/01/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 21:45

Conclusos para despacho
11/01/2021 17:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
11/01/2021 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2021 16:37

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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