23/01/2024 18:57

Juntada de parecer
23/01/2024 18:57

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
23/01/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 12:44

Recebidos os autos
23/01/2024 12:43

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio
11/10/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 0004072-08.2009.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: LUIZEMBERGUE MARTINS DA SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (sessenta) DIAS DO SENTENCIADO: LUIZEMBERGUE MARTINS DA SILVA, vulgo "Beto", brasileiro, natural de Pindaré Mirim/MA, nascido aos 11.05.1979, filho de Gastão Pereira da Silva e Zenaide Martins da Silva, constando nos autos residir na Rua São José, 60, Alto do Bode, Pindaré Mirim/MA ou na Rua da Estrela, 48, Palmeira, Pindaré Mirim/MA - Telefone (98) 98142-9175, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA o sentenciado do inteiro teor da SENTENÇA ID 1402066765, págs. 305/313, prolatada nos autos do Processo n. 0004072-08.2009.4.01.3700, de seguinte teor: “[...] JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em relação ao acusado LUISEMBERGUE MARTINS DA SILVA, com fundamento na aplicação subsidiária do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, quanto ao crime capitulado no art. 21 da Lei n° 8.176/91, eis que não mais presente o interesse de agir, em sua dimensão utilidade, como condição da ação que deve perdurar durante todo o curso processual. [...] São Luís (MA), 1/10/2019.

ROBERTO CARVALHO VELOSO, Juiz Federal no Maranhão – 1ª Vara Criminal.” E, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito sentenciado, mandou passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Senador Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo.

JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO Juiz Federal Substituto, respondendo pela 1ª Vara Criminal
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0004072-08.2009.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ZENAIDE MARTINS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENAIDE MARTINS DA SILVA WANG YI RAN - (OAB: MA9847) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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