STJ - 0000472-65.2003.4.01.3901

16/06/2017 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2017 12:01

Transitado em Julgado em 16/06/2017

09/06/2017 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292062/2017

09/06/2017 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 292062/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/06/2017 15:01

Protocolizada Petição 292062/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2017

24/05/2017 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2017 Petição Nº 83664/2017 - AgInt

23/05/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2017 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 83664/2017 - AgInt no REsp 1426235/PA - Prevista para 24/05/2017

18/05/2017 15:32

Não conhecido o recurso de ORIMAR BENEDITO SIQUEIRA E OUTROS,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 83664/2017 - AgInt no REsp 1426235

12/05/2017 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/05/2017 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2017

09/05/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2017 15:40

Incluído em pauta para 18/05/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 83664/2017 - AgInt no REsp 1426235/PA

20/04/2017 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

20/04/2017 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/03/2017 para recurso quanto à r. decisão de fls. 1468-1473.

08/03/2017 15:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95037/2017

08/03/2017 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 95037/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/03/2017 12:32

Protocolizada Petição 95037/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2017

07/03/2017 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2017

06/03/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2017 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/03/2017)

02/03/2017 16:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 83664/2017

02/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 83664/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/03/2017 16:21

Protocolizada Petição 83664/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2017

16/02/2017 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56083/2017

16/02/2017 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 56083/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/02/2017 16:03

Protocolizada Petição 56083/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2017

07/02/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2017

07/02/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2017

06/02/2017 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2017 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2017 16:27

Conhecido o recurso de ORIMAR BENEDITO SIQUEIRA E OUTROS e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial.) (Publicação prevista para 07/02/2017)

06/02/2017 16:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial.) (Publicação prevista para 07/02/2017)

01/02/2017 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2016 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com manifestação pelo MPF

22/08/2016 16:30

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 400961/2016

22/08/2016 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 400961/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/08/2016 15:40

Protocolizada Petição 400961/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2016

10/08/2016 09:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2016 21:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/11/2014 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

28/11/2014 18:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439308/2014

28/11/2014 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 439308/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/11/2014 16:48

Protocolizada Petição 439308/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2014

12/03/2014 16:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2014 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA