10/09/2025 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV21F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
18/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/07/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
09/07/2025 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
09/07/2025 13:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
09/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
09/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
07/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
07/07/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*55-50
21/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG043275
21/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG042579
21/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG042579
21/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG043275
31/01/2025 15:48

Juntada de Petição
08/01/2025 14:39

Juntada de Petição
08/01/2025 14:37

Juntada de Petição
08/01/2025 14:37

Juntada de Petição
01/11/2024 12:25

Juntada de Petição
03/10/2024 20:57

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/09/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 15:18

Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
10/08/2023 17:12

Juntado(a)
19/07/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DUARTE PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA em 18/07/2023 23:59.
05/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DUARTE PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:55

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 18:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 18:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/06/2021 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 04:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DUARTE PEREIRA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS/MG em 20/04/2021 23:59.
20/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS em 19/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DUARTE PEREIRA em 09/03/2021 23:59.
08/03/2021 10:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/03/2021 23:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
07/03/2021 23:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009936-38.1997.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FONSECA e outros POLO PASSIVO: ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021 12:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 12:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 12:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2021 12:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/01/2021 04:17

Juntado(a) - Petição Inicial
13/07/2020 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2020 11:34

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
13/07/2020 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
12/02/2001 19:10

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GR.41
12/02/2001 11:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - .
08/02/2001 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2001 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2001 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PET.JUNT/DR
13/12/2000 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2000 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 01122000 380
30/11/2000 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGRAVO NAO RECEBIDO
28/11/2000 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2000 18:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE FLS. 303/305.
16/11/2000 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2000 19:31

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - DR
08/11/2000 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2000 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 26102000 2 VOL AUT LUCIANA S MASCARENHAS 326
25/10/2000 14:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - .
23/10/2000 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/10/2000 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2000 18:05

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DR
25/09/2000 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Documentos `a disposiç~ao do autor.
21/09/2000 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/09/2000 14:55

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PUBL./AO TRF.
19/09/2000 14:54

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - Desentranhe-se. Ao TRF.
15/09/2000 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/08/2000 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2000 19:29

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DR
25/08/2000 19:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - TRF
23/08/2000 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ESC.PET.
10/08/2000 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10082000 182 MARINA VITORIO
07/08/2000 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Contra-razões.
03/08/2000 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/07/2000 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2000 19:08

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DR
30/06/2000 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.PET.3006
28/06/2000 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
26/06/2000 19:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM.AGU
26/06/2000 19:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PET.JUNT/REM.AGU
31/05/2000 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.PET.
26/05/2000 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 26052000 64
24/05/2000 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - .
22/05/2000 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/05/2000 19:00

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
31/03/2000 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/03/2000 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2000 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2000 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PET.JUNT/RETIF.DR
10/02/2000 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.PET.
28/01/2000 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LUCIANO MOURAO NOGUEIRA- 260
28/01/2000 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Terminativa parcial.
26/01/2000 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/01/2000 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
26/01/2000 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Homologatoria de desistencia parcial. Retifique-se.
24/01/2000 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/12/1999 17:36

Homologada a Transação - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
23/11/1999 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/10/1999 13:02

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DR
29/07/1999 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PET.JUNTADA/DR
18/06/1999 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/1999 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/1999 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIF. PROVAS
05/04/1999 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SECIV 20
05/03/1999 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/1999 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
12/02/1999 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/1999 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem. dj
02/02/1999 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/01/1999 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/1999 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
14/01/1999 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/1998 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/12/1998 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AA
03/12/1998 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AA IMP. CONTEST.
25/09/1998 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/12/1997 14:29

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
07/10/1997 09:57

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUIZO DE ALFENAS
11/04/1997 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/1997 12:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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