TRF1 - 0007297-48.2018.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0007297-48.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RODRIGUES MONTALVAO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de JOSE RODRIGUES MONTALVAO.
A Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido da exequente, julgo extinta A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.
Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília-DF.
JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL – VIDE RODAPÉ DESTE DOCUMENTO) -
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.
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18/07/2022 14:01
Juntada de manifestação
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13/07/2022 17:56
Juntada de Certidão
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13/07/2022 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
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28/04/2021 04:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.
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26/04/2021 15:20
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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25/04/2021 16:11
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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24/04/2021 23:55
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 15:28
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 23:35
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 15:16
Juntada de manifestação
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21/04/2021 22:05
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 10:08
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONTALVAO em 14/04/2021 23:59.
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13/04/2021 17:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
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07/03/2021 06:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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07/03/2021 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007297-48.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES MONTALVAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES MONTALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/02/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 17:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/02/2020 13:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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27/02/2020 12:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/02/2020 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/01/2019 18:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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24/01/2019 18:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/01/2019 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/05/2018 08:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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04/05/2018 08:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/04/2018 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/04/2018 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2018 09:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/03/2018 11:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/03/2018 11:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.3.2018
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19/03/2018 13:32
Conclusos para decisão
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14/03/2018 10:29
PROCESSO DIGITALIZADO
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14/03/2018 10:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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12/03/2018 11:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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09/03/2018 17:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2018
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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