STJ - 0000504-82.1989.4.01.3700

20/05/2022 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2022 11:54

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 56355/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0056355 - AgInt no REsp 1945956 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056355/2022 - AgInt no REsp 1945956/MA

12/04/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:35

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056355/2022 - AgInt no REsp 1945956/MA

07/03/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147873/2022

07/03/2022 18:12

Protocolizada Petição 147873/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para TECNOAMERICA -SERVICOS ESPECIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 56355/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

07/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 56355/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

07/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 56355/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

07/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 56355/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 56355/2022 -

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56355/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56355/2022

07/02/2022 22:12

Protocolizada Petição 56355/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 20:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA, JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA, MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONCA e TECNOAMERICA -SERVICOS ESPECIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e provido

02/07/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/06/2021 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO