TRF1 - 1073335-92.2022.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073335-92.2022.4.01.3300 AUTOR: S.
S.
D.
M.
REU: U.
F.
ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para anexar o cálculo do valor da causa.
Deverá ainda o autor, caso haja superação da alçada dos Juizados Especiais (60 salários mínimos), apresentar termo de renúncia ao valor excedente, para fixação da competência.
Ressalte-se ser imprescindível que a renúncia esteja acompanhada do cálculo do valor da causa (parcelas vencidas e 12 parcelas vincendas), quando somente poderá renunciar as parcelas vencidas.
Prazo: 10 dias, objetivando verificar a competência do JEF para o julgamento da demanda.
Decorrido prazo sem manifestação ou superada a alçada sem renúncia, à conclusão para declinio para Vara Cível Federal.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) -
28/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1073335-92.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para retificar o polo passivo, a fim de que, se for caso, passe a constar apenas a União como demandada, uma vez que o C.
D.
M. não possui personalidade judiciária.
Prazo de 05(cinco) dias.
SALVADOR, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) VITOR COSTA PINHEIRO Servidor(a) -
08/11/2022 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
08/11/2022 13:33
Juntada de Informação de Prevenção
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07/11/2022 23:51
Recebido pelo Distribuidor
-
07/11/2022 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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