TRF1 - 1003826-04.2018.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER DE FEIRA DE SANTANA - AAPC

CNPJ: 05.363.115/0001-64

Advogados

ROQUE DA SILVA MOTA

OAB: 41084/BA

CPF *48.***.*49-91

CAIO ALVES TAVEIRA

OAB: 46232/BA

CPF *39.***.*64-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 42.743.658/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 20:56

    Juntada de parecer

  • 19/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de Diretor(a) da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - HDPA em 16/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 03:02

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER DE FEIRA DE SANTANA - AAPC em 08/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:11

    Juntada de resposta

  • 20/04/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/04/2023 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 13:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:31

    Juntada de parecer

  • 13/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER DE FEIRA DE SANTANA - AAPC em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 00:16

    Decorrido prazo de UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON) em 31/01/2023 23:59.

  • 28/12/2022 17:30

    Juntada de resposta

  • 06/12/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/12/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 02:49

    Publicado Despacho em 29/11/2022.

  • 05/12/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 29/11/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2022 07:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003826-04.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER DE FEIRA DE SANTANA - AAPC REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

    Requisitar informações do HDPA/Unacon sobre a eventual existência de atraso no tratamento dos pacientes que procuram a referida unidade, acaso existente em controles internos, devendo informar, se possível, o intervalo médio de tempo consumido para o início do tratamento - primeiro tratamento, na forma do art. 2º da Lei 12.732/2012, referente aos últimos 12 (doze) meses - novembro/2021 a outubro/2022.

    Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o encaminhamento dos dados.

    Cumprida a diligência, intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, volvendo os autos conclusos para sentença.

    Cumprir com prioridade.

    Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

  • 25/11/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2022 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 15:24

    Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 05/11/2021 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 15:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2021 08:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:12

    Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 01/09/2020 14:49

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 26/03/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 17:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/11/2019 17:08

    Juntada de diligência

  • 28/11/2019 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/11/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 09:54

    Juntada de Parecer

  • 16/09/2019 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2019 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2019 10:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 18:31

    Juntada de contestação

  • 12/08/2019 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 06/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 21:09

    Juntada de diligência

  • 10/07/2019 21:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/07/2019 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2019 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/07/2019 18:32

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2019 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2019 23:49

    Juntada de réplica

  • 12/06/2019 07:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2019 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 09:03

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2019 03:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 14:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 14:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 12/05/2019 17:48

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER DE FEIRA DE SANTANA - AAPC em 10/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 14:22

    Juntada de diligência

  • 25/04/2019 14:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/04/2019 19:20

    Juntada de contestação

  • 10/04/2019 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2019 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2019 15:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/04/2019 15:58

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/03/2019 20:06

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 09:13

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 11/03/2019 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2019 04:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2019 15:13:49.

  • 07/03/2019 15:17

    Juntada de diligência

  • 07/03/2019 15:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2019 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2019 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2019 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2019 12:24

    Juntada de renúncia de mandato

  • 05/02/2019 15:51

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/02/2019 15:51

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/02/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 13:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 12:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 16:40

    Juntada de contestação

  • 16/01/2019 19:47

    Juntada de diligência

  • 16/01/2019 19:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/01/2019 19:45

    Juntada de diligência

  • 16/01/2019 19:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/01/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/01/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/01/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/01/2019 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2019 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2019 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 17:29

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 17:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

  • 07/01/2019 17:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/12/2018 11:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/12/2018 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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