TRF1 - 1009142-18.2020.4.01.3307
1ª instância - 2ª V. Conquista
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 15:56
Desentranhado o documento
-
11/04/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2024 15:52
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2023 19:30
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
27/02/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 14:54
Juntada de parecer
-
23/02/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 16:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/02/2023 11:24
Juntada de renúncia de mandato
-
18/02/2022 12:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/02/2022 12:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2021 01:30
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 01:29
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 01:23
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 03/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:59
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 26/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/08/2021 15:52
Juntada de manifestação
-
09/08/2021 13:08
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 12:41
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2021 12:41
Outras Decisões
-
21/07/2021 17:46
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 00:28
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 14/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 01:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 04:07
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 18:21
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 12:09
Outras Decisões
-
09/06/2021 12:36
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 21:55
Juntada de parecer
-
07/06/2021 18:27
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2021 10:48
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2021 12:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 12:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 12:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 10:55
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 08:25
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 23:58
Juntada de contestação
-
10/04/2021 07:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 07:48
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 07:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 02:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 02:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 02:46
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 23:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 22:56
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 22:56
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 17:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 17:34
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 17:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 08:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 08:44
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 08:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 06:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/04/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
04/04/2021 13:03
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 10:58
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 06:55
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 03:58
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 00:13
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 20:52
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 16:38
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 12:42
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 09:01
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 05:29
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 02:26
Decorrido prazo de LEONARDO MONTANHA NETO em 30/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 16:08
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2021 09:30
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2021 03:13
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
09/03/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2021 11:18
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : GABRIELA MACEDO FERREIRA Juiz Substituto : DIEGO CARMO DE SOUSA Dir.
Secret. : LUÍS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009142-18.2020.4.01.3307 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - PJe REQUERENTE: EDIVALDO LOPES MALTA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PEDRO COELHO SILVA - BA61524, LEONARDO MONTANHA NETO - BA61185 REQUERIDO: NATANAEL FRANCISCO VIEIRA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Foi informado nos autos o óbito do autor Edivaldo Lopes Malta, também conhecido como CACIQUE CAPILÉ, conforme documentos juntados sob id 409666432.
Pelo informante foi requerido o deferimento da sucessão processual do de cujus, haja vista que se trata, segundo declara, de sua esposa e nova cacique da aldeia, Sra.
Valquiria Silva de Sousa ou Cacica Mangthay.
Intimado, o MPF requereu novamente a intimação da Defensoria Pública da União para que assuma a defesa da parte ré, Cacique Curiango, conforme já determinado em decisão de id. 377374366.
Contudo, observo que a requerente Valquiria Silva de Sousa não fez juntar aos autos qualquer documento comprobatório do óbito, à exceção da declaração assinada pela mesma.
Assim, antes de decidir acerca da regularidade da sucessão processual, determino que seja intimada Valquiria Silva de Sousa (Cacica Mangthay) para que junte aos autos documento comprobatório do óbito do autor, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se novamente a Defensoria Pública da União para que se manifeste sobre a defesa do réu Natanael Franscisco Vieira ou CACIQUE CURIANGO que, conforme informado pelo MPF nos autos, já é seu assistido em outras demandas.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, Bahia, 03 de março de 2021.
GABRIELA MACEDO FERREIRA Juiza Federal -
05/03/2021 08:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2021 08:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2021 08:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 08:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 08:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 08:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 08:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/03/2021 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2021 01:55
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 26/02/2021 23:59.
-
24/02/2021 16:56
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 08:42
Juntada de parecer
-
04/02/2021 05:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 08:21
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 07:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 06:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 12:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2021 23:59.
-
14/01/2021 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/01/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2021 14:57
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2020 16:21
Juntada de emenda à inicial
-
30/11/2020 22:30
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2020 18:28
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/11/2020 21:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/11/2020 21:30
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 11:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 12:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 12:20
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 10/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 17:28
Juntada de Petição (outras)
-
23/10/2020 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2020 05:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/10/2020 05:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/10/2020 05:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 18:39
Outras Decisões
-
19/10/2020 11:59
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 09:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
-
19/10/2020 09:58
Juntada de Informação de Prevenção.
-
18/10/2020 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2020 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2020
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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