TRF1 - 1002875-31.2019.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
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23/12/2022 01:09
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2022 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA VASCONCELOS em 13/12/2022 23:59.
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08/12/2022 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 04:47
Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA VASCONCELOS em 06/12/2022 23:59.
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08/12/2022 04:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
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02/12/2022 23:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/12/2022 23:59.
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23/11/2022 01:20
Publicado Despacho em 23/11/2022.
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23/11/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1002875-31.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO DA COSTA VASCONCELOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ELIZIANE DO CARMO FERREIRA - PA27065 RECORRIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL, COORDENADORA DE GESTÃO TÉCNICA- CGT, PRESIDENTE DA 27ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta -
21/11/2022 15:13
Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2022 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/11/2022 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/11/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 10:53
Recebidos os autos
-
04/11/2022 10:53
Juntada de informação de prevenção negativa
-
14/10/2021 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
14/10/2021 09:23
Juntada de Informação
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08/10/2021 12:47
Juntada de Certidão
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27/09/2021 14:57
Juntada de Informação
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27/09/2021 14:57
Juntada de Certidão
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16/03/2021 08:56
Juntada de Informações prestadas
-
15/03/2021 13:43
Juntada de Informações prestadas
-
05/03/2021 16:05
Decorrido prazo de COORDENADORA DE GESTÃO TÉCNICA- CGT em 04/03/2021 23:59.
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19/02/2021 22:38
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 09:50
Juntada de Informações prestadas
-
11/02/2021 01:58
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.
-
08/02/2021 18:43
Mandado devolvido cumprido
-
08/02/2021 18:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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05/02/2021 02:31
Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA VASCONCELOS em 04/02/2021 23:59.
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21/01/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2021 11:26
Juntada de manifestação
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18/01/2021 22:24
Mandado devolvido cumprido
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18/01/2021 22:24
Juntada de diligência
-
08/01/2021 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 16:54
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2020 12:06
Expedição de Carta precatória.
-
04/12/2020 17:03
Expedição de Mandado.
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04/12/2020 17:03
Expedição de Mandado.
-
04/12/2020 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/12/2020 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/12/2020 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/12/2020 13:28
Concedida a Segurança
-
27/08/2020 13:38
Conclusos para julgamento
-
27/08/2020 13:37
Restituídos os autos à Secretaria
-
27/08/2020 13:37
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
27/08/2020 13:35
Juntada de Certidão.
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06/08/2020 11:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2020 13:15
Juntada de termo
-
16/03/2020 22:51
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2020 11:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 11:56
Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA VASCONCELOS em 09/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 15:23
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 15:23
Decorrido prazo de COORDENADORA DE GESTÃO TÉCNICA- CGT em 05/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 15:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/03/2020 23:59:59.
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10/02/2020 16:41
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2020 14:28
Mandado devolvido cumprido
-
10/02/2020 14:28
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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10/02/2020 14:25
Mandado devolvido cumprido
-
10/02/2020 14:25
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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07/02/2020 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/02/2020 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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07/02/2020 13:57
Expedição de Mandado.
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07/02/2020 13:57
Expedição de Mandado.
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07/02/2020 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/02/2020 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/02/2020 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/02/2020 14:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/12/2019 09:37
Conclusos para decisão
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24/10/2019 14:00
Juntada de Informações prestadas
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23/10/2019 14:57
Juntada de Certidão
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02/10/2019 13:32
Juntada de Certidão
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25/09/2019 13:09
Expedição de Carta precatória.
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24/08/2019 09:38
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2019 23:59:59.
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24/08/2019 09:38
Decorrido prazo de COORDENADORA DE GESTÃO TÉCNICA- CGT em 02/08/2019 23:59:59.
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16/07/2019 22:05
Juntada de diligência
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16/07/2019 22:05
Mandado devolvido cumprido
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16/07/2019 22:01
Juntada de diligência
-
16/07/2019 22:01
Mandado devolvido cumprido
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16/07/2019 19:36
Juntada de Petição intercorrente
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12/07/2019 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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12/07/2019 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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11/07/2019 11:03
Expedição de Mandado.
-
11/07/2019 11:03
Expedição de Mandado.
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11/07/2019 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/07/2019 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2019 15:05
Conclusos para despacho
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24/06/2019 15:05
Juntada de Certidão
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11/06/2019 08:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
11/06/2019 08:35
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/06/2019 19:28
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2019 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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