19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença profeida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para alegações finais.

Prazo de lei.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) servidor
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes.

Prazo comum de 15 dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1806884165 - Petição intercorrente (Manifestação ao Laudo Pericial) - todos os anexos à petição se encontram fora do padrão PDF/OCR Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista as partes Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (PROCURADORIA) REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

DESPACHO Vista às partes (especialmente os autores) sobre o pedido do IBAMA (id 1458754850).

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001028-03.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à SAE/SA para manifestação, em cinco dias, sobre a proposta de honorários e, em caso de concordância, efetuar o depósito dos honorários nos termos do Despacho de fls. 1117 dos autos físicos (id 482556959, p. 47).

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
18/10/2022 02:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:35

Decorrido prazo de EDGARDO MANUEL LATRUBESSE em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:00

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 11:10

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:15

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:27

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 19:07

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2022 12:08

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 03:55

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
03/06/2022 00:01

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2021 16:28

Conclusos para julgamento
06/10/2021 02:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 16:32

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2021 12:26

Proferida decisão interlocutória
28/01/2021 16:27

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:09

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
24/11/2020 14:29

Juntada de petição intercorrente
08/10/2020 17:13

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 13:59

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:32

Juntada de Certidão de processo migrado
27/02/2020 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO
21/06/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2019 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO
09/05/2019 15:18

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - TRF1 DEU PROVIMENTO AO AGRAVO, FIXADA COMEPTENCIA JUSTIÇA FEDERAL
17/12/2018 13:44

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DISTRIBUIDOR CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO.
04/12/2018 15:30

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - RESTAURADA BAIXA PARA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS E REMESSA DE MIDIA AO TJRO
04/12/2018 09:02

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DISTRIBUIDOR CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO.
27/11/2018 12:26

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA AO JUIZO DISTRIBUIDOR CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO
21/11/2018 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
20/11/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF
05/11/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 5 DIAS
18/07/2018 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2018 18:11

CARGA: RETIRADOS MPE
09/07/2018 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MPE PELO PRAZO DE 5 DIAS.
06/06/2018 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2018 11:17

Conclusos para despacho
15/12/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2017 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2017 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
23/10/2017 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 188 EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
10/10/2017 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/10/2017 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017 14:26

Conclusos para despacho
05/10/2017 14:21

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISOES INDEFERITORIAS DOS PEDIDOS DE TUTELA RECURSAL NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO N. 0016651-49.2017.4.01.0000 E 0040719-63.2017.4.01.0000, FLS. 1239/1242
04/10/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS.
08/09/2017 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2017 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/09/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPE
04/09/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2017 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS MPE
18/08/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RO
17/08/2017 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRAZO DE 1 DIA.
14/08/2017 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
14/08/2017 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2017 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2017 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
29/06/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF ACERCA DA DECISAO DE FLS. 1154/1161
27/06/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/06/2017 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2017 13:57

Conclusos para despacho
25/04/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 71 - 25 DE ABRIL DE 2017
24/04/2017 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2017 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2017 11:27

Conclusos para despacho
17/04/2017 13:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - santo antonio energia
23/03/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/03/2017 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de documento do patrono de SAE S.A autorizando o Sr. Derek Albuquerque Silva a retirar os autos em carga.
22/03/2017 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2017 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 46 - 15 DE MARÇO DE 2017
14/03/2017 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/03/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2017 12:50

Conclusos para decisão
03/10/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2016 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
27/09/2016 12:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 DIAS.
27/09/2016 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2016 14:36

Conclusos para despacho
19/09/2016 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO NOMEADO
19/09/2016 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/07/2016 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2016 15:58

Conclusos para decisão
13/06/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2016 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/03/2016 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A PELO PRAZO DE 24 HORAS.
25/02/2016 15:33

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO 22422-47.2013
21/12/2015 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
21/12/2015 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2015 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF
11/12/2015 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
11/12/2015 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2015 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
03/12/2015 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CREA-RO
14/08/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2015 16:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 574
24/07/2015 13:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 574/2015. AO PRESIDENTE DO CREA/RO. SOLICITA LISTA DE GEÓLOGOS INSCRITOS.
23/07/2015 13:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 574. SOLICITA AO PRESIDENTE DO CREA LISTA ATUALIZADA DOS GEÓLOGOS INSCRITOS.
03/07/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 11:08

Conclusos para despacho
30/03/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
04/12/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IBAMA
04/12/2014 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF
20/11/2014 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
20/11/2014 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
20/11/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014 18:26

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1117
30/10/2014 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
30/10/2014 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 201 - 17 OUTUBRO 2014
14/10/2014 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2014 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2014 14:45

Conclusos para despacho
10/07/2014 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2014 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOL, 1115 FLS.
10/07/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da IPIRANGA
10/07/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2014 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
11/06/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 105 - 04 JUNHO 2014
02/06/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/05/2014 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
27/05/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2014 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
16/05/2014 16:02

Conclusos para despacho
10/02/2014 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2014 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/12/2013 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOL
02/12/2013 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF
02/12/2013 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2013 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2013 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF
18/11/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA ESPECIFICAR PROVAS NO PRAZO DE 5 DIAS
18/11/2013 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2013 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2013 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2013 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF
19/09/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA ESPECIFICAR PROVAS.
19/09/2013 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/06/2013 14:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
20/06/2013 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2013 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF
07/06/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MPF.
07/06/2013 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2013 11:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
05/06/2013 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2013 16:04

CARGA: RETIRADOS MPE - AUTOS ENVIADOS PARA A MPE EM NOME DA DRª DANIELA NICOLAI DE OLIVEIRA LIMA
29/05/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MPE, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1016
29/05/2013 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2013 16:23

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
21/05/2013 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
21/05/2013 12:40

Conclusos para despacho
13/05/2013 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2013 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2013 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1016
26/04/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 80 - 26 ABRIL 2013
24/04/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2013 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/04/2013 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2013 16:01

Conclusos para despacho
22/04/2013 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 243
19/04/2013 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 245
19/04/2013 16:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/04/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2013 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
01/04/2013 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
26/03/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2013 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 245/2013 PARA CITAR E INTIMAR SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A
26/03/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 243/2013 PARA CITAR E INTIMAR O IBAMA
26/03/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2013 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/03/2013 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2013 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
20/03/2013 12:36

Conclusos para decisão
13/03/2013 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2013 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2013 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2013 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/03/2013 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2013 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2013 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2013 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 124
27/02/2013 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2013 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2013 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF
22/02/2013 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA, PELO PRAZO DE 3 DIAS.
22/02/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N° 124
22/02/2013 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SANTO ANTONIO ENERGIA. INTIMACAO. MANDADO N° 124
22/02/2013 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARTE RÉ MANIFESTAREM-SE QUANTO AO PEDIDO DE LIMINAR
13/02/2013 17:25

Conclusos para decisão
13/02/2013 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
13/02/2013 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/02/2013 15:17

INICIAL AUTUADA
13/02/2013 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2013

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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