TRF1 - 0006922-08.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR RIBEIRO COELHO

CPF *03.***.*63-53

LOURIVAL SALES PARENTE

CPF *02.***.*10-78

S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO

CNPJ: 06.846.497/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 6922-08.2009.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado: S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO e OUTROS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1907113676), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Liberem-se eventuais restrições/constrições judiciais, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006922-08.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO LOURIVAL SALES PARENTE OSMAR RIBEIRO COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 14:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 14:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 14:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/10/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/04/2015 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/02/2014 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/09/2012 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2011 13:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 30/04/2010 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 28/04/2010 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2010 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2010 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2010 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 11:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - S A CONCRETO INDUSTRIALIZADO SACI

  • 04/12/2009 12:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - OSMAR RIBEIRO COELHO

  • 17/11/2009 17:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/11/2009 17:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/11/2009 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2009 17:53

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 09:07

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2009 08:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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