TRF1 - 0007723-21.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO

CPF *47.***.*06-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0007723-21.2009.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007723-21.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 08:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 08:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 08:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 08:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2020 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 08:48

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/08/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 13:20

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 08:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/03/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 07:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 07:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/04/2013 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2013 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 18:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/02/2011 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 18:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2010 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2010 13:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2010 10:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2010 10:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2010 13:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 09:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 12:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2010 14:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/02/2010 14:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 11:32

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO ASSINATURA MAGISTRADO

  • 16/11/2009 13:58

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2009 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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