13/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JULIANA COSTA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: FAGNER RAMOS FERREIRA - BA32965-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1019323-53.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
27/11/2022 00:59

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
27/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JULIANA COSTA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: FAGNER RAMOS FERREIRA - BA32965-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1019323-53.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:50

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/10/2022 13:22

Conclusos para julgamento
27/10/2022 09:20

Recebidos os autos
27/10/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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