10/09/2025 06:21

Juntada de Petição de petição nº 845743/2025
09/09/2025 21:41

Protocolizada Petição 845743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025
19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025 16:30

Não conhecido o recurso de ROSALIA COSTA DOS SANTOS
04/04/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
04/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Departamento Nacional de Producao Minera...

Empresa Publica Municipal Exploracao Min...

Advogado: Rodrigo Ribeiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2017 16:40

Uniao Federal

Sebastiao Rocha Vieira

Advogado: Priscila Leite Alves Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2008 16:40

Pedro Luiz Nogueira

Elenilza Soares dos Santos

Advogado: Hugo Ferraz Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2021 12:23

Pedro Luiz Nogueira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Hugo Ferraz Rodrigues

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 08:00

Pedro Luiz Nogueira

Elenilza Soares dos Santos

Advogado: Mauro Nakamura Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2021 23:36