02/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022175-26.2015.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: MUNICIPIO DE BATALHA Advogado do(a) ASSISTENTE: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO - PI13708 REQUERIDO: CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO, THAIS REJANE ALVES LUSTOSA REU: JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERIDO: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO - PI13708, SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA - PI17523 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUSTOSA DE MELO - PI4613 Advogados do(a) REU: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101, URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO - PI2075 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Considerando que o advogado CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO atua no presente feito na defesa do MUNICIPIO DE BATALHA (polo ativo) e da Requerida THAIS REJANE ALVES LUSTOSA (polo passivo), intime-o para dizer para qual das partes advoga.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara - SJPI
14/09/2022 08:44

Juntada de termo
10/08/2022 15:32

Juntada de termo
10/08/2022 09:22

Juntada de termo
04/08/2022 09:38

Expedição de Carta precatória.
01/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:49

Juntada de apelação
01/06/2022 01:11

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 01:11

Decorrido prazo de CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO em 31/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:11

Decorrido prazo de CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 22:17

Juntada de apelação
24/05/2022 20:44

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:01

Juntada de manifestação
03/05/2022 08:32

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 04:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 18:11

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 11:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/03/2022 09:14

Juntada de termo
13/03/2022 08:10

Conclusos para julgamento
22/02/2022 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 20:36

Expedição de Mandado.
16/02/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:25

Conclusos para despacho
06/02/2022 17:41

Juntada de alegações/razões finais
16/12/2021 09:31

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 16:11

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 16:11

Decorrido prazo de URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MARIA LUSTOSA DE MELO em 25/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
08/10/2021 23:11

Expedição de Carta precatória.
13/08/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:14

Conclusos para despacho
10/08/2021 02:17

Decorrido prazo de URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:17

Decorrido prazo de SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
13/07/2021 10:24

Juntada de alegações/razões finais
07/07/2021 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 11:04

Juntada de alegações/razões finais
07/06/2021 18:01

Juntada de alegações/razões finais
05/06/2021 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:16

Decorrido prazo de URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO em 04/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:01

Decorrido prazo de MARIA LUSTOSA DE MELO em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 10:49

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo de JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:27

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:27

Audiência Inquirição de Testemunha não-realizada para 24/05/2021 10:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
24/05/2021 17:26

Juntada de Ata de audiência
24/05/2021 16:57

Juntada de ata de audiência
21/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
20/05/2021 21:32

Mandado devolvido cumprido
20/05/2021 21:32

Juntada de diligência
19/05/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 18:03

Expedição de Mandado.
18/05/2021 17:57

Juntada de termo
18/05/2021 17:53

Desentranhado o documento
18/05/2021 17:53

Desentranhado o documento
18/05/2021 17:52

Juntada de termo
17/05/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 15:18

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 24/05/2021 10:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
17/05/2021 10:03

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:25

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:56

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:53

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:01

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:01

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 18:51

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 18:51

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 06:47

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 06:47

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
01/03/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:01

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2021 13:58

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:51

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/02/2021 12:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
10/02/2021 12:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
10/02/2021 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)
10/02/2021 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)
10/02/2021 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)
10/02/2021 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
10/02/2021 12:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
10/02/2021 12:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
10/02/2021 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/06/2020 18:21

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO
04/06/2020 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2020 14:06

Conclusos para despacho
22/04/2020 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2020 12:24

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
22/04/2020 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2020 11:59

Conclusos para despacho
12/03/2020 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2020 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
03/03/2020 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/03/2020 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/03/2020 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2020 14:47

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
21/02/2020 14:43

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
07/02/2020 17:32

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
06/12/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2019 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
29/11/2019 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2019 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/11/2019 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2019 15:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/11/2019 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019 14:14

Conclusos para despacho
21/11/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/11/2019 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2019 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES
30/10/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/10/2019 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2019 07:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2019 07:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2019 15:12

Conclusos para despacho
11/10/2019 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019 07:28

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
26/09/2019 15:32

REMESSA ORDENADA: MPF
26/09/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019 10:48

Conclusos para despacho
26/09/2019 07:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/09/2019 07:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/09/2019 17:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/09/2019 17:40

OFICIO EXPEDIDO
19/08/2019 14:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2019 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2019 12:32

Conclusos para despacho
14/06/2019 08:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/06/2019 10:24

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
23/05/2019 18:37

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
23/05/2019 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
23/05/2019 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/05/2019 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
06/05/2019 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2019 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2019 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2616
03/05/2019 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/05/2019 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2019 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2019 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
04/04/2019 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2019 13:10

Conclusos para despacho
04/04/2019 11:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2019 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA REALIZADA
02/04/2019 11:03

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
25/03/2019 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 11:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES
12/03/2019 11:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
11/03/2019 14:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
11/02/2019 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
08/02/2019 17:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/02/2019 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 294
01/02/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/01/2019 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/01/2019 18:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/01/2019 18:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA COM O DISTRITO FEDERAL
24/01/2019 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2019 14:40

Conclusos para despacho
24/01/2019 14:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 18:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2019 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGENDAR VIDEOCONFERÊNCIA
22/01/2019 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2019 13:43

Conclusos para despacho
21/01/2019 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/12/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/12/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2018 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2018 14:46

Conclusos para despacho
03/12/2018 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 07:34

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
29/11/2018 07:25

REMESSA ORDENADA: MPF
29/11/2018 07:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2018 14:33

Conclusos para despacho
26/11/2018 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GRAVAÇÃO COM AUDIENCIA REALIZADA
26/11/2018 10:57

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
07/11/2018 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/10/2018 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/10/2018 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 11:24

Conclusos para despacho
30/10/2018 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/10/2018 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/10/2018 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/10/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2018 12:15

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERIDA
18/09/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/09/2018 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2018 17:42

Conclusos para despacho
17/09/2018 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2018 08:59

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 16:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/08/2018 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
17/08/2018 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/08/2018 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/08/2018 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/08/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/07/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/07/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2018 10:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
29/06/2018 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/06/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/06/2018 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2018 09:03

Conclusos para despacho
20/06/2018 15:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/06/2018 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/06/2018 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO O EXPOSTO NA CERTIDÃO DE FL. 396, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2018 (
18/06/2018 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/06/2018 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2018 12:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
15/06/2018 12:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2018 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2018 14:29

REMESSA ORDENADA: MPF
06/06/2018 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2018 18:42

Conclusos para despacho
05/06/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
30/05/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2018 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2018 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
08/05/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2018 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1617
30/04/2018 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1616
30/04/2018 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1616
27/04/2018 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/04/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/04/2018 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2018 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2018 10:27

Conclusos para despacho
24/04/2018 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2018 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES
06/04/2018 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/04/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/04/2018 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2018 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2018 07:57

Conclusos para despacho
02/04/2018 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2018 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2018 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2018 11:18

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/03/2018 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/01/2018 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2017 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/12/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICA
05/12/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2017 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
30/11/2017 07:06

REMESSA ORDENADA: MPF
30/11/2017 07:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2017 14:52

Conclusos para despacho
23/11/2017 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2017 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
13/11/2017 07:37

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
13/11/2017 07:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2017 08:27

Conclusos para despacho
08/11/2017 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
24/10/2017 07:50

REMESSA ORDENADA: MPF
24/10/2017 07:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2017 16:24

Conclusos para despacho
18/10/2017 10:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/10/2017 10:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/10/2017 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
25/09/2017 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2017 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2017 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES
15/09/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/09/2017 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O MUNICÍPIO DE BATALHA/PI E OS RÉUS PARA DIZEREM SE TÊM PROVAS A PRODUZIREM, NO PRAZO DE 1
04/09/2017 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2017 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/09/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2017 07:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/08/2017 07:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2017 13:17

Conclusos para despacho
28/08/2017 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2017 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
22/08/2017 17:16

REMESSA ORDENADA: MPF
22/08/2017 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2017 13:25

Conclusos para despacho
15/08/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/08/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES E, POR OUTRO LADO,
14/08/2017 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2017 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2017 07:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 07:29

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 2 VOLUMES
01/08/2017 08:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/07/2017 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2017 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF - COM 2 VOLUMES
17/07/2017 08:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2017 08:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/06/2017 08:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/05/2017 11:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nº 81/2017
18/05/2017 09:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/05/2017 09:12

OFICIO EXPEDIDO
17/05/2017 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2017 14:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2017 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2017 09:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/02/2017 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2017 15:17

Conclusos para despacho
10/02/2017 13:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
10/02/2017 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/02/2017 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2017 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/12/2016 08:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2016 14:07

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - (2ª)
02/12/2016 14:06

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
21/11/2016 12:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4181
21/11/2016 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4180
17/11/2016 06:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/11/2016 06:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/10/2016 13:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/10/2016 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME
17/10/2016 07:46

REMESSA ORDENADA: MPF
06/10/2016 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A PETIÇÃO E DETERMINADA A CITAÇÃO DOS RÉUS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS
03/10/2016 11:45

Conclusos para decisão
27/09/2016 16:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/09/2016 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/09/2016 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
06/09/2016 11:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
31/08/2016 08:07

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº 2721/2016
22/08/2016 09:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA VISANDO NOTIFICAÇÃO CONRADO
19/08/2016 12:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/08/2016 12:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/08/2016 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAÚJO
29/07/2016 08:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2722
26/07/2016 14:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2721
26/07/2016 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2016 16:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/07/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2016 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
05/07/2016 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/07/2016 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2016 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 1 VOLUME
07/06/2016 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2016 07:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/05/2016 07:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2016 10:54

Conclusos para despacho
17/05/2016 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2016 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME
09/05/2016 14:07

REMESSA ORDENADA: MPF
09/05/2016 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2016 16:43

Conclusos para despacho
06/05/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO
31/03/2016 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1151
31/03/2016 10:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/03/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2016 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2016 15:28

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2016 13:52

REMESSA ORDENADA: MPF
16/03/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2016 09:48

Conclusos para despacho
15/03/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉLIA FREITAS LUSTOSA DE ARAÚJO
01/03/2016 07:39

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº 297/2016
26/02/2016 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2016 10:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 297
12/01/2016 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2016 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/12/2015 10:25

Conclusos para despacho
01/12/2015 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2015 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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