TRF1 - 0001581-89.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA

OAB: 53433/DF

CPF *80.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/07/2021 15:32

    Juntada de Informação

  • 16/07/2021 15:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/07/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 08/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001581-89.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001581-89.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA - DF53433 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 09:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 09:13

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:49

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:48

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:48

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:48

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:47

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:46

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:46

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:46

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 23:45

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 17:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/03/2020 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2020 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2020 16:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/02/2020 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868407 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/02/2020 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/02/2020 09:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/02/2020 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866448 CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2020 12:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/02/2020 09:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/02/2020 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862873 RECURSO ESPECIAL

  • 07/02/2020 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862872 SUBSTABELECIMENTO

  • 06/02/2020 16:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/02/2020 15:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VALDAIR CUSTODIO ALVES - CARGA

  • 13/01/2020 09:04

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 04 PÁG. 163/178

  • 09/01/2020 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2020. Nº de folhas do processo: 730

  • 09/01/2020 10:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 19/12/2019 13:50

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIANDO À ORIGEM O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 13/12/2019 15:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 13/12/2019 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/12/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 10/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações

  • 10/12/2019 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2019 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 10/12/2019 08:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/12/2019 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/12/2019 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/11/2019 08:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 222 PÁG. 7987/7992

  • 27/11/2019 12:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 27/11/2019 11:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019

  • 25/06/2019 11:16

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 25/06/2019 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 25/06/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/06/2019 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750392 PROCURAÇÃO

  • 24/06/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/06/2019 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 31/01/2019 10:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2019 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 31/01/2019 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 29/01/2019 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/01/2019 16:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/01/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/01/2019 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 17/01/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/01/2019 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 15/01/2019 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653781 PETIÇÃO

  • 15/01/2019 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/01/2019 15:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/01/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/01/2019 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 04/12/2018 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2018 - SRª MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA - CPF Nº *30.***.*46-34

  • 12/11/2018 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 12/11/2018 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/11/2018 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614448 PETIÇÃO

  • 09/11/2018 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/11/2018 08:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/11/2018 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO.......................À PRR

  • 31/10/2018 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 30/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 29/10/2018 08:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/10/2018 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 256/2018 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA (NÃO INTIMADA)

  • 09/10/2018 11:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2018 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

  • 02/10/2018 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO:...................... INTIME-SE PESSOALMENTE, MEDIANTE NOT. POSTAL, A APELANTE PARA QUE NOMEIE NOVO PATRONO................

  • 02/10/2018 11:49

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 27/09/2018 10:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 27/09/2018 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/09/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO PARA QUE REGULARIZE E CERTIFIQUE O QUADRO RERESENTATIVO DA APELANTE..................

  • 26/09/2018 12:06

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 24/09/2018 16:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2018 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 24/09/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/09/2018 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576448 PETIÇÃO

  • 21/09/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/09/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/06/2016 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 28/06/2016 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 28/06/2016 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3951696 PARECER (DO MPF)

  • 28/06/2016 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/06/2016 08:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2016 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/06/2016 12:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/06/2016 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/06/2016 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/06/2016 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928859 PARECER (DO MPF)

  • 02/06/2016 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/04/2016 09:15

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/04/2016 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3898082 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 28/04/2016 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897675 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 28/04/2016 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/04/2016 18:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/04/2016 08:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 04/04/2016 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO INTIMAÇÃO DA DPU

  • 01/04/2016 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 01/04/2016 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 31/03/2016 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 31/03/2016 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO QUE SEJA CERTIFICADO SE HOUVE PRECLUSÃO DO PRAZO

  • 31/03/2016 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 28/03/2016 09:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2016 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 18/03/2016 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 18/03/2016 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869870 PETIÇÃO

  • 22/02/2016 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/02/2016 09:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/02/2016 14:49

    CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CARTA DE ORDEM Nº. 352/2016

  • 12/02/2016 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM / VISTA MPF

  • 12/02/2016 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 12/02/2016 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2016 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 12/02/2016 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/02/2016 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834261 PETIÇÃO

  • 10/02/2016 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/02/2016 08:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/02/2016 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...À PRR/1ª REGIÃO...

  • 03/02/2016 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 03/02/2016 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/01/2016 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 14/01/2016 11:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 12/2016

  • 12/01/2016 18:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2016 - DR JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

  • 18/12/2015 16:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 468/2015

  • 07/12/2015 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 447/2015 - SR ANTONIO PEREIRA DA SILVA

  • 02/12/2015 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - INTIMAR COM CARTA REGISTRADA....

  • 02/12/2015 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 30/11/2015 11:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2015 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 30/11/2015 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/11/2015 09:51

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII NR 213 PAG 610. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/11/2015 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2015

  • 04/11/2015 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE A DEFESA DA APELANTE MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA , NOS TERMOS DO ART. 600, 4º, DO CPP...

  • 04/11/2015 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/10/2015 10:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2015 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/10/2015 08:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 27/10/2015 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760732 PETIÇÃO

  • 27/10/2015 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 14/10/2015 19:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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