05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0032176-89.2009.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE - PA012012 IMPETRADO: DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM NÃO IDENTIFICADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
25/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/02/2013 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL
05/02/2013 16:37

REMESSA ORDENADA: TRF
05/02/2013 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/09/2012 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 68/12
28/06/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2012 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2012 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2012 10:54

Conclusos para despacho
18/05/2012 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 199 FLS
13/04/2012 13:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
30/03/2012 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2012 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/03/2012 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2012 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2012 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 189 FLS
09/03/2012 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL
08/03/2012 13:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2012 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2012 12:59

Conclusos para despacho
05/03/2012 10:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/03/2012 16:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/03/2012 16:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/03/2012 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2011 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/12/2011 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/12/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 112/11
02/12/2011 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 112/11
04/11/2011 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2011 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2011 15:42

Conclusos para despacho
26/08/2011 15:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/08/2011 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2011 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/08/2011 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2011 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 127 FLS
08/07/2011 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL 127 FLS
05/07/2011 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/07/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRADO
20/05/2011 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/05/2011 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 125/2011 (MUTIRÃO) REGISTRADA NO CVD Nº 20113900050100321
08/10/2010 12:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2010 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2010 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 105 FLS
26/05/2010 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.
19/05/2010 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/05/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/05/2010 13:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/05/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO
06/05/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/05/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2010 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO N.º 74/2010
20/04/2010 16:55

Conclusos para decisão
20/04/2010 16:49

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
08/03/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/03/2010 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº. 014/2010
03/03/2010 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2010 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2010 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2009 14:00

Conclusos para decisão
11/12/2009 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/12/2009 11:54

INICIAL AUTUADA
11/12/2009 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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