TRF1 - 0001052-98.2016.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001052-98.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001052-98.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Advogado do(a) APELADO: SILVANO LEO FETTER - PR23490 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA SILVANO LEO FETTER - (OAB: PR23490) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/12/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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26/04/2017 17:39
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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20/03/2017 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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17/03/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/03/2017 08:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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22/02/2017 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/02/2017 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/02/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/02/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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03/02/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/01/2017 09:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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24/01/2017 09:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/01/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/01/2017 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/11/2016 09:23
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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23/11/2016 13:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/11/2016 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/11/2016 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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18/11/2016 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/11/2016 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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14/10/2016 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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14/10/2016 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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30/09/2016 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/09/2016 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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28/09/2016 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/09/2016 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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06/09/2016 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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06/09/2016 11:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/09/2016 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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02/09/2016 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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31/08/2016 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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31/08/2016 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/08/2016 16:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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19/05/2016 16:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/05/2016 16:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: intimar acerca do despacho proferido em 29.04.2016 PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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19/05/2016 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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17/05/2016 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/05/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/04/2016 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2016 19:15
Conclusos para despacho
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16/03/2016 19:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/03/2016 16:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/03/2016 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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04/03/2016 19:45
PARECER MPF: APRESENTADO
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03/03/2016 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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03/03/2016 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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03/03/2016 18:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/03/2016 18:35
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: Intimar o representante do Ministério Público Federal para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009. Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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16/02/2016 20:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/02/2016 20:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/01/2016 20:49
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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26/01/2016 19:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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26/01/2016 19:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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21/01/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/01/2016 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/01/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
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19/01/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
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19/01/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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19/01/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/01/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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13/01/2016 19:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/01/2016 19:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND.38 A 40/2016
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13/01/2016 19:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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13/01/2016 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/01/2016 15:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/01/2016 15:11
Conclusos para decisão
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13/01/2016 15:02
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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12/01/2016 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/01/2016 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/01/2016 19:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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11/01/2016 19:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/01/2016 19:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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11/01/2016 15:10
Conclusos para decisão
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11/01/2016 15:10
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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08/01/2016 17:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15466143
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2016
Ultima Atualização
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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