TRF1 - 1006411-14.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:07
Conclusos para decisão
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01/03/2023 00:48
Decorrido prazo de A.S.BORGES-MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 28/02/2023 23:59.
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13/12/2022 04:45
Publicado Despacho em 12/12/2022.
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13/12/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006411-14.2019.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: A.S.BORGES-MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de intimação da parte executada acerca da penhora eletrônica de dinheiro realizada nos autos (R$ 763,13 - ID 334940905), expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.
Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980).
Executado: EXECUTADO: A.S.BORGES-MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME (CNPJ: 10.***.***/0001-07) Quantia devida: R$ 1.997,84 (mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), atualizada em 17.10.2019.
Natureza da dívida: Não tributária.
Inscrição(ões): 175.
Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980).
Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.
Telefone: (63) 3218-3884.
Fax: (63) 3218-3886.
Site: http://www.jfto.jus.br.
E-mail: [email protected].
Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinante -
08/12/2022 09:25
Processo devolvido à Secretaria
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08/12/2022 09:25
Juntada de Certidão
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08/12/2022 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/12/2022 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/12/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 10:27
Conclusos para despacho
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25/10/2022 20:23
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2022 15:40
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2022 15:40
Outras Decisões
-
20/10/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 14:16
Juntada de termo
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26/04/2022 17:21
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2022 17:33
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 17:33
Juntada de Certidão
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22/04/2022 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 17:33
Outras Decisões
-
01/04/2022 10:00
Conclusos para despacho
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08/02/2022 07:41
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2022 11:42
Juntada de Certidão
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02/02/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 15:28
Juntada de termo
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07/12/2021 11:59
Expedição de Carta precatória.
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11/10/2021 09:32
Juntada de aviso de recebimento
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03/09/2021 11:20
Juntada de termo
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20/08/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 14:29
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
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09/12/2020 13:40
Juntada de aviso de recebimento
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22/09/2020 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2020 10:29
Juntada de Certidão
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25/08/2020 16:05
Juntada de ato ordinatório
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25/08/2020 16:03
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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29/04/2020 11:55
Juntada de documentos diversos
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22/04/2020 20:57
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2019 12:11
Outras Decisões
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12/11/2019 12:05
Conclusos para decisão
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12/11/2019 12:05
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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12/11/2019 12:05
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/11/2019 09:28
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2019 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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