28/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 27/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ROCHA PIMENTA & REIS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
06/12/2022 01:55

Publicado Sentença Tipo A em 06/12/2022.
06/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001409-49.2021.4.01.3506 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ROCHA PIMENTA & REIS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em desfavor de ROCHA PIMENTA & REIS LTDA - ME, objetivando o recebimento da quantia descrita na exordial.

A exequente informa na petição ID 1413133273 que a dívida executada foi quitada e requer a extinção do processo. É o breve relatório.

DECIDO.

A finalidade do processo de execução por quantia certa é satisfazer o direito do credor, por meio da força coercitiva do Estado-juiz, ao compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação.

In casu, após o ajuizamento da execução, o credor informa o pagamento dos valores exequendos, o que leva a conclusão de se ter por satisfeita integralmente a prestação requerida.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Transcorrido o prazo de lei, após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se os autos.

Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal
02/12/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2022 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2022 08:36

Conclusos para julgamento
29/11/2022 08:05

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:12

Juntada de documentos diversos
20/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:07

Juntada de renúncia de mandato
02/08/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:33

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
18/06/2022 02:27

Decorrido prazo de ROCHA PIMENTA & REIS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.
23/05/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:24

Juntada de substabelecimento
30/04/2022 02:05

Decorrido prazo de ROCHA PIMENTA & REIS LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2022 15:41

Outras Decisões
17/02/2022 07:53

Conclusos para decisão
26/01/2022 08:31

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/01/2022 23:59.
19/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 14:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:31

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:57

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2021 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:57

Conclusos para despacho
19/05/2021 12:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
19/05/2021 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2021 18:23

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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