08/03/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2023 23:59.
07/02/2023 16:21

Decorrido prazo de JUVENAL LISBOA LEITE em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 00:53

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002062-49.2013.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002062-49.2013.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JUVENAL LISBOA LEITE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABRAAO LINCON DE LAET - MT6200-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JUVENAL LISBOA LEITE - CPF: *37.***.*42-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)
09/12/2022 19:52

Conclusos para decisão
09/12/2022 19:52

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER
09/12/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:52

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 19:51

Outras Decisões
29/04/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/04/2022 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2022 10:29

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/03/2022 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
28/03/2022 16:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/03/2022 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/03/2022 19:18

Recebidos os autos
17/03/2022 19:18

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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