TRF1 - 1003008-62.2017.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/A

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 03.062.543/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES

CPF *57.***.*03-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 18:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/10/2023 18:28

    Juntada de Informação

  • 03/10/2023 18:27

    Processo Reativado

  • 03/10/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:17

    Juntada de Informação

  • 13/04/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1003008-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, BANCO DO BRASIL S/A APELADO: MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de março de 2023.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 14/03/2023 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2023 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES em 07/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 03/02/2023 23:59.

  • 20/12/2022 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 00:53

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003008-62.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003008-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A POLO PASSIVO:MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES - CPF: *57.***.*03-38 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 09/12/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 19:52

    Recurso Especial não admitido

  • 21/12/2021 10:05

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 12:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/04/2021 12:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/04/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2021 09:16

    Processo Reativado

  • 11/04/2021 09:16

    Juntada de despacho

  • 25/03/2021 21:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/03/2021 21:12

    Juntada de Informação

  • 25/03/2021 21:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de MICHAELE CRISTINA FERREIRA BORGES em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 23/02/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 10/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:17

    Juntada de recurso especial

  • 17/12/2020 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:01

    Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 03/12/2020 17:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/11/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 18:38

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 16/01/2020 11:49

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2020 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2019 09:53

    Juntada de manifestação

  • 04/12/2019 22:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/11/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 17:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/09/2019 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 18:59

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 26/09/2019 18:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/09/2019 17:12

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 17:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2019 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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