TRF1 - 0008023-90.2017.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 18/2023 A EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0008023-90.2017.4.01.4100 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus JACQUELINE MORAES DA COSTA e OUTROS, sendo o presente para intimar a ré JACQUELINE MORAES DA COSTA para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora -
05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 024/2023 A EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0008023-90.2017.4.01.4100 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus JOSÉ RICARDO DA SILVA e OUTROS, sendo o presente para intimar o réu JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF *60.***.*56-15 para que regularize sua representação processual, bem como apresente as razões recursais à apelação do Ministério Público Federal.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Data da assinatura digital.
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora -
19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 024/2023 A EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0008023-90.2017.4.01.4100 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus JOSÉ RICARDO DA SILVA e OUTROS, sendo o presente para intimar o réu JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF *60.***.*56-15 para que regularize sua representação processual, bem como apresente as razões recursais à apelação do Ministério Público Federal.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Data da assinatura digital.
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora -
08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008023-90.2017.4.01.4100 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: ANTONIO GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA e outros (11) Advogados do(a) APELANTE: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA - RJ111191-A, JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES - RJ124213-A, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DA ROCHA TRELLES - RS31686, PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - RS105703 Advogados do(a) APELANTE: EDIR NASCIMENTO DA SILVA - RJ106827-A, INALDA TEIXEIRA DE MENDONCA - RJ183858-A, KAMILA ALVES DE ALMEIDA E SILVA - RJ209958-A, MARCO AURELIO TORRES SANTOS - RJ132210-A, WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR - RJ093311-A Advogado do(a) APELANTE: NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884 Advogado do(a) APELANTE: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES - RJ124213-A Advogados do(a) RECORRENTE: NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097-A Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RAPOSO DA SILVA - RJ206668-A, JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738-A, PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO - RO8369-A Advogados do(a) APELANTE: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA - RJ111191-A, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097-A Advogado do(a) RECORRENTE: NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884 Advogados do(a) APELANTE: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN6749-A, RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - RJ142887-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173-A, KAMILA ALVES DE ALMEIDA E SILVA - RJ209958-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO #DESPACHO Consoante os apontamentos formulados pelo membro do Ministério Público Federal no parecer (Doc. 191882564), determino o desmembramento deste feito para formar novo processo em relação às rés Nathalia Ferreira Saraiva e Drayne de Castro Barbosa, contendo cópia integral do processo principal, para que seja viabilizada a tramitação do recurso em sentido estrito interposto por ambas (Doc. 183362551).
Após o desmembramento, encaminhe-se o recurso em sentido estrito à PRR/1ª Região para apresentar manifestação.
Em seguida, nestes autos, intimem-se os apelantes Luiz Fernando da Costa, Jacqueline Moraes da Costa, Thuany Moraes da Costa, Aline Francelina Alexandre, José Ricardo da Silva, Alessandra da Costa, Alexandre Raggio Gritta Hagge e Jorge Ribeiro Júnior, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresentem as razões de apelação.
Não atendida a determinação, intimem-se pessoalmente os réus, para constituírem novo advogado e apresentarem a peça processual.
Não encontrados os réus, proceda-se à intimação por EDITAL, nos termos do art. 392, IV, do CPP, com prazo de validade de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus no ato explicitado.
Apresentadas as razões, à PRR/1ª Região para contrarrazões e parecer.
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora# -
02/05/2023 17:29
Desentranhado o documento
-
02/05/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 17:28
Desentranhado o documento
-
02/05/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 17:18
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:51
Juntada de Certidão
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18/04/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 18:23
Expedição de Carta precatória.
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17/04/2023 13:36
Juntada de Certidão
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03/04/2023 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 20:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/03/2023 14:16
Juntada de Certidão
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27/03/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2023 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2023 17:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/03/2023 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
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22/03/2023 12:09
Expedição de Carta precatória.
-
22/03/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
20/03/2023 15:20
Expedição de Carta precatória.
-
20/03/2023 15:20
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 00:54
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:54
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:54
Decorrido prazo de JACQUELINE MORAES DA COSTA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:54
Decorrido prazo de THUANY MORAES DA COSTA em 22/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:09
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 16:27
Publicado Intimação polo ativo em 07/02/2023.
-
07/02/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
06/02/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 0008023-90.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008023-90.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884-A, RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - RJ142887-A, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN6749-A, PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO - RO8369-A, JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738-A, AMANDA RAPOSO DA SILVA - RJ206668-A, CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA - RJ111191-A, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097-A, JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES - RJ124213-A, EDIR NASCIMENTO DA SILVA - RJ106827-A, KAMILA ALVES DE ALMEIDA E SILVA - RJ209958-A, INALDA TEIXEIRA DE MENDONCA - RJ183858-A, WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR - RJ93311-A, MARCO AURELIO TORRES SANTOS - RJ132210-A, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571-A e FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO Consoante os apontamentos formulados pelo membro do Ministério Público Federal no parecer (Doc. 191882564), determino o desmembramento deste feito para formar novo processo em relação às rés Nathalia Ferreira Saraiva e Drayne de Castro Barbosa, contendo cópia integral do processo principal, para que seja viabilizada a tramitação do recurso em sentido estrito interposto por ambas (Doc. 183362551).
Após o desmembramento, encaminhe-se o recurso em sentido estrito à PRR/1ª Região para apresentar manifestação.
Em seguida, nestes autos, intimem-se os apelantes Luiz Fernando da Costa, Jacqueline Moraes da Costa, Thuany Moraes da Costa, Aline Francelina Alexandre, José Ricardo da Silva, Alessandra da Costa, Alexandre Raggio Gritta Hagge e Jorge Ribeiro Júnior, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresentem as razões de apelação.
Não atendida a determinação, intimem-se pessoalmente os réus, para constituírem novo advogado e apresentarem a peça processual.
Não encontrados os réus, proceda-se à intimação por EDITAL, nos termos do art. 392, IV, do CPP, com prazo de validade de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus no ato explicitado.
Apresentadas as razões, à PRR/1ª Região para contrarrazões e parecer.
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora -
03/02/2023 09:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2023 09:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2023 13:18
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2023 13:15
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2023 00:26
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:26
Decorrido prazo de JACQUELINE MORAES DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:26
Decorrido prazo de THUANY MORAES DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:26
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:25
Decorrido prazo de ALINE FRANCELINA ALEXANDRE em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 19:24
Juntada de petição intercorrente
-
16/01/2023 18:53
Juntada de procuração/habilitação
-
20/12/2022 00:43
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 00:19
Publicado Intimação polo ativo em 08/12/2022.
-
07/12/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
07/12/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 0008023-90.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008023-90.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884-A, RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - RJ142887-A, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN6749-A, PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO - RO8369-A, JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738-A, AMANDA RAPOSO DA SILVA - RJ206668-A, CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA - RJ111191-A, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097-A, JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES - RJ124213-A, EDIR NASCIMENTO DA SILVA - RJ106827-A, KAMILA ALVES DE ALMEIDA E SILVA - RJ209958-A, INALDA TEIXEIRA DE MENDONCA - RJ183858-A, WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR - RJ93311-A, MARCO AURELIO TORRES SANTOS - RJ132210-A, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571-A e FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO Consoante os apontamentos formulados pelo membro do Ministério Público Federal no parecer (Doc. 191882564), determino o desmembramento deste feito para formar novo processo em relação às rés Nathalia Ferreira Saraiva e Drayne de Castro Barbosa, contendo cópia integral do processo principal, para que seja viabilizada a tramitação do recurso em sentido estrito interposto por ambas (Doc. 183362551).
Após o desmembramento, encaminhe-se o recurso em sentido estrito à PRR/1ª Região para apresentar manifestação.
Em seguida, nestes autos, intimem-se os apelantes Luiz Fernando da Costa, Jacqueline Moraes da Costa, Thuany Moraes da Costa, Aline Francelina Alexandre, José Ricardo da Silva, Alessandra da Costa, Alexandre Raggio Gritta Hagge e Jorge Ribeiro Júnior, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresentem as razões de apelação.
Não atendida a determinação, intimem-se pessoalmente os réus, para constituírem novo advogado e apresentarem a peça processual.
Não encontrados os réus, proceda-se à intimação por EDITAL, nos termos do art. 392, IV, do CPP, com prazo de validade de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus no ato explicitado.
Apresentadas as razões, à PRR/1ª Região para contrarrazões e parecer.
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora -
06/12/2022 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/12/2022 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/12/2022 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 15:45
Juntada de Certidão de inteiro teor
-
02/08/2022 11:45
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2022 15:17
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2022 15:04
Juntada de manifestação
-
25/02/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 00:07
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 14:52
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
25/01/2022 14:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
-
25/01/2022 14:52
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
21/01/2022 15:50
Recebidos os autos
-
21/01/2022 15:48
Recebidos os autos
-
21/01/2022 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
21/01/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Volume • Arquivo
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